Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2838 Durante a instrução, foram colhidos os depoimentos de duas testemunhas ¿ Nivaldo Machado Pinto e Evanderson Pinheiro da Silva ¿ e do acusado. Em seu interrogatório, o acusado confessou a prática do crime. Disse que guardava a droga para uma pessoa cujo nome não quis declinar e que, para tanto, ganhava R$100,00 (cem reais) por semana. Esclareceu que, as vezes levava a droga até o proprietário

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1732 27/01/2021. Ana Ang?lica Abdulmassih Oleg?rio. Ju?za de Direito PROCESSO: 00198686020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 27/01/2021 ENVOLVIDO:ANTONIO THOMAZ LOPES ROCHA TESTEMUNHA:ELIAS DA COSTA SILVA TESTEMUNHA:EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA D

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1456 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE INTIMAÇ¿O Autoridade Judiciária: LIBIO ARAUJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: nº 0003575-43.2019.814.0015 ¿ Tráfico de Drogas e Condutas Afins Acusados: ELECLEITON RODRIGUES FERREIRA Finalidade: Intimação do advogado ADRIANA ALBUQUERQUE, OAB-PA Nº 20.854, patrono do acusado ELE

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2839 Deste modo, os policiais conseguiram identificar o acusado como o suspeito, o qual, de fato, saía e retornava para sua casa em uma motocicleta com muita frequência, sendo certo que, no dia da prisão em flagrante delito do acusado, vigiaram o local tanto na parte da manhã quanto pela parte da tarde, pouco antes de fazerem a abordagem ¿ depoimentos, em juízo, das testemunhas Nivaldo Machado Pinto

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1304 DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE OUREMPA. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Considerando-se que a testemunha ELIAS DA COSTA SILVA j? foi inquirida no Ju?zo de Castanhal/PA e, considerando-se que a testemunha EVANDERSON PINHEIRO DA SILVA se encontra novamente lotada, tamb?m, na Comarca de Castanhal/PA, conforme informa??o da Pol?cia Civil, devolvase esta ao Ju?zo Deprecante com as anota??

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1332 acusada Rosiane deverá comparecer ao Fórum de Castanhal para assinatura do termo de compromisso. 2. Cumpra-se o item 7 da decisão de fls. 48/51. 3. À vista do ofício de fl. 94, expeça-se carta precatória, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para a Comarca de Belém (PA), para oitiva da testemunha Evanderson Pinheiro da Silva. 4. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 0

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1623 MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) TESTEMUNHA:PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA DE SOUZADPC JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precatória, devolva-se esta ao Juízo Deprecante com as anotações necessárias no sistema Libra. Assinado digitalmente apenas pela magistrada em razão da audiência está sendo feita em plataforma

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1530 do inquérito policial, ao acusado. g) caso o acusado não recolha o valor da multa nem requeira o seu parcelamento no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe-se cópia da denúncia, dos documentos pessoais do condenado, desta sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado, bem como da certidão acerca do não recolhimento da multa no prazo legal à Procuradoria Geral do Estado do Pará para ins

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1526 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Processo nº 0008791-19.2018.814.0015. CRIME DE TRRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. Réu(s): DAILTON DA SILVA MONTEIRO (Adv.: GISÉLIA DOMINGAS RAMALHO GOMES, OAB/PA nº 13.576-A). Pelo presente, faz-se público, a quem interessar possa, em específico ao advogado constituído, de que os referidos autos se encontram em secretaria aguardando juntada de

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1624 agosto do ano de 2020, às 10h30min, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na sala de audiências virtual da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém, criada por meio do aplicativo Microsoft Teams, com regulamentação pela Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, onde se achava presente a Juíza de Direito Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, comigo Analista Judiciário abaixo assin