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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5744 Vistos, etc. Cumpram-se o ato citatório e demais providências remanescentes fixadas no comando judicial ID 183488914, observando-se o endereço declinado no petitório retro. Diligências necessárias pelo Cartório. JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO. Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 816 Esta Relatoria encontra-se sem acesso aos autos originários do Proc. 8103634-23.2021.8.05.0001, que tramita em segredo de justiça. Destarte, intime-se o Recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar cópia dos fólios principais, a fim de que seu pleito seja devidamente apreciado. Após, retornem à conclusão. P.I.C. Salvador/BA, 27 de junho de 2022. Des.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5259 dos itens (ii) e (iii) aos feitos de competência absoluta, ou seja: de competência dos Juizados Especiais da Fazenda, das Varas da Infância e da Juventude ou do domicílio do idoso, nos termos da Tese B deste IAC n. 10/STJ. (…) 6. Recurso ordinário provido, com teses qualificadas fixadas em incidente de assunção de competência (art. 947 do CPC/15). (RMS 6