Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1129 ALMEIDA DOS SANTOS TESTEMUNHA:ADELMO TAVARES DA SILVA TESTEMUNHA:EVALDO COUTINHO COSTA TESTEMUNHA:ZENILDA MARQUES DA COSTA. Página de 1 DESPACHO Vistos etc. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Acautelem-se os autos na Secretaria do Juízo no aguardo da conclusão da diligencia, no prazo de 30 (trinta) dias, após dê-se vistas para o Ministério Público. Cumpra-se. Ananindeua-PA, 1 de no

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1423 10:00h Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Flávio Sanchez Leão (videoconferência) Ministério Público: Sandra Fernandes (videoconferência) Defensor Público: Alexandre Bastos (videoconferência) DENUNCIADOS: EVERTON GOMES RIBEIRO Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Adriene Kelly de Souza Favacho (vítima) Higor samy Pantoja dos Reis (PM) Daniel

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1411 2021. Fl?vio S?nchez Le?o Juiz de Direito Titular da 7? Vara Criminal PROCESSO: 00129175020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Inquérito Policial em: 18/02/2021 INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:A. C. . Vistos, etc. ?????????1- Acolho a manifesta??o do Minist?rio P?blico e determino o arquivamento do inqu?rito policial, ressalvada a poss

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1950 abstrato.? (STJ - HC 69.377, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 31.8.2009) No mesmo ano de 2009 a questão foi pacificada no STJ ? no sentido de se fixar prazo máximo de suspensão da prescrição ?, através do enunciado da Súmula 415/STJ, referido em diversos precedentes recentíssimos: (...) 2. Não sendo o recorrente encontrado para ser citado pessoalmente, foi citado por edital, tend

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1130 armazenamento indica que seria para consumo, vale ressaltar que a autoridade policial não indicou como a quantidade pesando 7,50 g, seria do autuado, bem como inexiste nos autos qualquer depoimento das várias pessoas que estavam no local, considerando que conforme o depoimento do condutor de fl.03, todos foram cercados. Assim, não há nenhuma testemunha que tenha presenciado o acusado vendendo, o

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1800 porém não há prova alguma de que possuísse potencial lesivo, o que não ocorre, por exemplo, se o objeto usado for uma faca de brinquedo. Para não restar dúvida de que, caso o instrumento utilizado tenha sido uma faca de brinquedo, não se aplicaria a causa de aumento, reproduzo jurisprudência já consolidada do Superior Tribunal de Justiça: ?(...) 2. Com o cancelamento da Súmula n.º 174 do Su

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO 951 Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(es), FRANCISCO GOMES DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência do aceite de ID362c68c, por meio do Intimado(s)/Citado(s): qual o expert indica a DATA DA PERÍCIA e,sendo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EVERTON GOMES RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO R.H. Vistos. Cumpra-se, em sua integralidade, o despacho retro. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 12 de abril de 2022. Lúcia Cavalleiro de M. Wehling Juíza de Direito nz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 8001026-40.20

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1194 comunicando esta decisão. Quanto à incineração da droga, em atenção a novel redação conferida a Lei 11343/06, em especial o §3º, do Art. 50 da referida lei, verifico a regularidade do laudo de constatação, autorizo a incineração da droga apreendia, devendo ser resguardada porção em quantidade suficiente para Laudo definitivo e contraprova. Servirá o presente, por cópia digitada, como

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 MATA DE SÃO JOÃO/BA, 11 de abril de 2022. Lúcia Cavalleiro de M. Wehling Juíza de Direito nz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0000487-84.2019.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Reu: Roque Conceiçao De Paiva Terceiro Interessado: Joselita Moura Batista De Oliveira Terce