Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1546 PROCESSO nº 0010394-86.2022.5.03.0034 (ROT) RECORRENTE: ALEXANDRA LAGARES DA SILVA MACHADO, EXATA COMERCIAL LTDA Sabrina de Faria Fróes Leão RECORRIDO: EXATA COMERCIAL LTDA , ALEXANDRA LAGARES DA SILVA MACHADO Juíza Convocada Relatora VOTOS RELATORA: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO EMENTA OPERADOR DE "TELEMARKETING". JORNADA DE BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro de

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1554 OPERADOR DE "TELEMARKETING". JORNADA DE BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro de 2022. TRABALHO. Ao operador de "telemarketing" deve ser garantida a jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT, como medida de EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA saúde do trabalhador, conforme item 5.3 do anexo II da NR 17 da Portaria 3.214/78 do MTE. RELATÓRIO Processo Nº ROT-0010394-86

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 1831 BELO HORIZONTE/MG, 11 de fevereiro de 2022. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. GERALDO ALVES DA SILVA Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 11 de fevereiro de 2022. GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº ROT-0010206-59.2021

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2021. 1824 No presente caso, a prova oral colhida, não demonstra a existência de distorções nos controles de ponto da autora, os quais registram HORACIO ALEXANDRE BATISTA eventual trabalho prestado além da jornada pactuada. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, s

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO THAIS CRISTINA SOUZA SILVA DINIZ MYRTES MAGALHAES DIAS(OAB: 167819/MG) PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ(OAB: 167980/MG) DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 194847/MG) EXATA COMERCIAL LTDA SAMARONE NOGUEIRA MARTINS(OAB: 116998/MG) OSWALDO KILL JUNIOR(OAB: 118057/MG) 5587 autos por seus procuradores, R$ 4.268,71; - Deposit

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO SAMARONE NOGUEIRA MARTINS(OAB: 116998/MG) OSWALDO KILL JUNIOR(OAB: 118057/MG) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - THAIS CRISTINA SOUZA SILVA DINIZ ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO 5739 THAIS CRISTINA SOUZA SILVA DINIZ MYRTES MAGALHAES DIAS(OAB: 167819/MG) PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ(OAB: 167980/MG) DEBORA CAROLINA DE OLIVE

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 7027 O inteiro teor do documento deverá ser acessado diretamente nos Processo Nº ATSum-0000148-92.2013.5.03.0051 AUTOR GIANE DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA(OAB: 36903/MG) RÉU VALDECI PEDRO RODRIGUES ADVOGADO SAMUEL ANDRE CARLOS FRANCO(OAB: 91998/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GIANE DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 5805 LIDIA NUNES PEREIRA ANDRADE Diretor de Secretaria MARLUCE RODRIGUES LAGE MARTINS BARROS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010206-59.2021.5.03.0089 AUTOR THAIS CRISTINA SOUZA SILVA DINIZ ADVOGADO MYRTES MAGALHAES DIAS(OAB: 167819/MG) ADVOGADO PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ(OAB: 167980/MG) ADVOGADO DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 194847/MG) RÉU EXATA COMERCIA

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THAIS CRISTINA SOUZA SILVA DINIZ DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 194847/MG) PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ(OAB: 167980/MG) MYRTES MAGALHAES DIAS(OAB: 167819/MG) EXATA COMERCIAL LTDA OSWALDO KILL JUNIOR(OAB: 118057/MG) SAMARONE NOGUEIRA MARTINS(OAB: 116998/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 379 Processo Nº ROT-00

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua 155 AIRR 0012107-75.2014.5.03.0164 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). AGRAVANTE: RAQUEL SHEILA DE MELO BRANDAO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, AGRAVADO: MARCELO LOPES DE OLIVEIRA, TECMOART contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e c