Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 2 do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA GAPRE Nº 961/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.369 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.504/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 02 de maio de 2018 Publicação: quinta-feira, 03 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.487 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 530/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018. O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, n

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.867 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.921/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.018/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, os Excelentíssimos Magistrados, ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE e ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, a partir do dia 09.09.2019 e 23.09.2019, de responderem, pelo expediente da Vara de Entorp

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 382/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO: LUZIVANDO PESSOA P

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 2 Fazenda Pública da 2ª Circunscrição) - 04 a 06.02.2020; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA - LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA (Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita) - 04 a 06.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíb

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 2 2018.047.734;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para no dia 19.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 01 de março de 2019 Publicação: quarta-feira, 06 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.683 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 433/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições le

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 judiciária, Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, a partir de quando vislumbrou-se suposta conduta infracional cometida pela investigada Maria de Fátima Lúcia Ramalho, consistente na concessão indevida de substituição de prisão preventiva por medidas cautelares, em sede de plantão judiciário, em desconformidade com a Resolução TJPB n. 56/20