Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 61561-07.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR COSTA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 47472 GO - ROGERIO RESENDE VIEIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, REDESIG NO A AUDIENCIA PARA O DIA 07 / 0 5 /201 9 , AS 13 : 0 0 H , NO FO RUM LOCAL. INTIME-SE. CUMPRAM-SE. PORANGATU,

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E-SE O MINISTERIO PUBLICO PAR A SE MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFICA TIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO EM FLS. 343/354. CUMPRA-SE. PORA NGATU, 12/02/2019. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 398346-60.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OZIEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201503983468 DECISAO TRATA-S

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 4072-70.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSENI GONCALVES VALVERDE ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201700040728 DESPACHO INTIME-SE A PACIENTE ROSENI GONC ALVES VALVERDE E O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, PARA COMPARECER NA D ATA E LOCAL DESIGNADOS PARA A REALIZACAO DA AVALIACAO MEDICA, CON

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A REVOGACAO DE 1/3 DO TEMPO REMIDO, COMECANDO O NOVO PERIODO A P ARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR. PROCEDA A ESCRIVANIA A NOV A LIQUIDACAO DE PENA, CONSIDERANDO A REMICAO HOMOLOGADA E O DISPO STO NO ART. 126, 1 DA LEI 7.210/1984. INTIME-SE O REEDUCANDO DA P RESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-SE COPIA DA REFERIDA LIQUIDACAO DE PENA. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIO

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 230248-15.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIEL OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201502302483 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REE DUCANDO ADRIEL OLIVEIRA MARTINS, ATUALMENTE EM REGIME FECHADO. A FL. 178 CONSTA CERTIDAO DA UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU INFORMA NDO QUE O REEDUCANDO POSSUI 132 (CENTO E TRINTA

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 OPIA DA REFERIDA LIQUIDACAO DE PENA. QUANTO A AUTORIZACAO DA ESCO LTA DO REEDUCANDO AO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CUMPRE DESTAC AR QUE E ADMISSIVEL O TRABALHO EXTERNO AO REEDUCANDO CONDENADO EM REGIME FECHADO QUANDO EM SERVICOS E OBRAS PUBLICAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 34, 3 DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, A LEI DE EXECUCAO PENAL AUTORIZA A SAIDA DO CONDENADO EM REGIME FEC

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA REFERIDA LEI, O COMETIMENTO DE FALTA GR AVE ACARRETA A REVOGACAO DE 1/3 DO TEMPO REMIDO, COMECANDO O NOVO PERIODO A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR. PROCEDA A ESCR IVANIA A NOVA LIQUIDACAO DE PENA, CONSIDERANDO A REMICAO HOMOLOGA DA E O DISPOSTO NO ART. 126, 1 DA LEI 7.210/1984. INTIME-SE O REE DUCANDO DA PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RIDA NA PROPORCAO PREVISTA PELO ART. 126, PARAGRAFO 1, INCISO II DA LEI 7.210/84. ALERTE-SE O REEDUCANDO QUE, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA REFERIDA LEI, O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE ACARR ETA A REVOGACAO DE 1/3 DO TEMPO REMIDO, COMECANDO O NOVO PERIODO A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR. PROCEDA A ESCRIVANIA A NOVA LIQUIDACAO DE PENA, CONSIDERANDO A REMICA

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS MORAES SILVA ADV ACUS : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800347833 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REE DUCANDO CARLOS MORAES SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO REGIME ABERTO. O REEDUCANDO PRETENDE OBTER O B ENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA NOS DIAS 11,

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201604102718 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REE DUCANDO WAGNER DOURADO TELES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. O REEDUCANDO FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 08 ANOS RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 100 DIAS-MULTA. TRANSITO E M JULGADO CERTIFICADO AS FLS. 52/53. DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITO RIA, O REEDUCANDO NAO FOI ENCONTRA