Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 110 Impetrante: Adv. Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: Maria Cilene Varelo da Silva. Relator: Exmo. Sr. Dr. Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 197 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado), José Tarcílio Souza da Silva (Convocado) e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do eminente Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N° 0622232-51.2019.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 113 APELAÇÃO CRIME Nº 0053589-58.2014.8.06.0167 DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: Renato Paiva da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Antônio Pádua Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 125 Paciente: Hériclis Rodrigues Linhares. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 131 Revisor: Exmo. Sr. Dr. Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, mas para negar-lhes provimento e, de ofício, aplicou o regime semiaberto para o início do cump

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 196 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621923-30.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE AQUIRAZ. Impetrante: Adv. Thulio de Sousa Colares. Paciente: Maria Ivone Nascimento Menezes. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado) e José Tarcílio Souza da Silva (Convo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2036 114 sentença condenatória nos demais termos, em conformidade com o voto do Des. Relator. APELAÇÃO CRIME Nº 1011881-15.2000.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: Gutielio Madeira da Silva e Josemar Sobrinho Serafim. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Antônio Pád

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 198 pela custódia domiciliar, mediante o uso de tornozeleira eletrônica, delegando ao Juízo impetrado a expedição do Alvará de Soltura, salvo se por outro motivo deva permanecer presa, nos termos do voto do eminente Relator. APELAÇÃO CRIME Nº 0413564-87.2010.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Luciran Araújo Santos. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 199 Tarcílio Souza da Silva (Convocado). Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento para absolver a apelante, com fulcro no art. 386, III, do CPP, nos termos do voto do Des. Relator. APELAÇÃO CRIME Nº 0000434-65.2007.8.06.0142 DA COMARCA DE PARAMBU. Apelantes: Islan Gonçalves Mota e Lindomar Gonçalves Ferreira. Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 103 Revisor: Exmo. Sr. Dr. Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento, para absolver a apelante, nos termos do art. 386, III do CPP, em conformidade c