Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 das 08:00 às 13:00 horas, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Frei Anselmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022, às 15:00 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Anselmo, localizada na Rua Macedô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Caixa Escolar TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 / 06 / 2014, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02 /2014, Modalidade : Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. SÃO VICENTE DE PAULO, localizada na RUA EMILTON DO VALE LACERDA n° 74 –MUNICIPIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL ONDE SE LÊ:A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2020, às 14h30min, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso nº 925283/2020. Os interessados pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. ANA NUNES HORTA, localizada na Rua Cristalina, nº 59 – Distrito de Glucínio, Município - Santa Maria do Suaçuí – MG – CEP- 39.782.000 - Telefone (33)34315001, e-mail escola.45136@ hotmail.com. Até o dia 24/06/2014, às 07:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE CAIXA ESCOLAR DA E. E. ANA NUNES HORTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prof.ª Maria do Carmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021 às 09:00hs Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 011/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. Objeto: Cessão de uso de bens no valor total de R$ 13.504,81. Vigência: 20/03/15 a 19/03/20. 5 cm -01 681059 - 1 FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 029/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, com sede em Oliveira/ MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: [email protected], até o dia 05/06/2014, às 10:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Maio de 2014 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VIII - TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E __________________________ (NOME DO CONTRATADO(A)) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com sede em Belo Horizonte - MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 11º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E” Professor