Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 185 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000445-44.2019.8.26.0322 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Fernando Bittencourt Leão, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, G.T.M.M. e R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1867 parte. Com efeito, quanto ao pedido de indenização pelo tempo de ocupação do imóvel assiste razão ao autor, mas deve ser considerada a data da citação nestes autos, quando o requerido passou a ser possuidor de má-fé, já que tinha inequívoca ciência de que deveria desocupar o imóvel, portanto, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1873 MACHADO (OAB 331880/SP) Processo 1001319-76.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Lucia Bonfim - Maria Cristina Bonfim - Processe-se o recurso de apelação. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1742 quinze dias, efetue o pagamento da importância de R$21.289,34, apurada às fls. 9/12, sob pena de não o fazendo ser acrescido ao débito a multa no percentual de dez por cento, nos termos do artigo 523, § 1º, do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LAÍSE HELENA DE MORAES (OAB 366919/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1742 quinze dias, efetue o pagamento da importância de R$21.289,34, apurada às fls. 9/12, sob pena de não o fazendo ser acrescido ao débito a multa no percentual de dez por cento, nos termos do artigo 523, § 1º, do novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LAÍSE HELENA DE MORAES (OAB 366919/SP) P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 10/2017 - P.A. 053/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.R.F.F, MaSP 247361-9, admissão 2. Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Cruz, ATBIIIG Adm02, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 06/2015 publicado em 18/03/2015 onde se lê: Alba Valéria de Aguiar Carvalho Cruz, leia-se: Alba Valéria Aguiar Carvalho Cruz. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia De Cássia Farnezi, PEBIIL Adm01, por motivo de incorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº publicado em 12/09/1995, 04 meses e 15 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome – Ato nº 02/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.075.098-2, Rosângela as Dores Faria Costa, para Rosângela das Dores Faria. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.055.051-5, Rosiliane Cristina de Souza Lopes, ATB4E, a partir de 23/02/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 170.574-8, Maria Aparecida Dutra Bazarello, PEB1I, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 diretor, ato publicado em 08/04/2015, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a, com direito a percepção de gratificação de vice-diretor, referente a 1486 dias de exercício., leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, corres