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Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 ADVOGADO : 250510/SP - Nelson Roberto Correia dos Santos Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000671-55.2018.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Antonio da Silva ADVOGADO : 250510/SP - Nelson Roberto Correia dos San
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 389 de sentença, indefiro o prosseguimento dos presentes autos, ante a inadequação da via eleita, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VI do CPC, sem julgamento do seu mérito.Concedo a parte autora novo prazo de dez (10) dias, para o cadastro do cumprimento de sentença, devendo ser observado o
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2325 Público favoravelmente ao divórcio pretendido (fl. 24).É o relatório. DECIDO.O feito comporta pronto julgamento, afigurandose desnecessária e meramente protelatória a produção de qualquer outra prova além daquelas já coligidas aos autos.Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 66/2010, e a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2010 (OAB 121191/SP) Processo 1000484-86.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lucia de Jesus Pacheco - Fls. 256/257: complemente, então, a autora a diligência do Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista que o valor de uma condução corresponde à R$ 77,10. Int.. - ADV: IRINEU PRADO BERTOZ
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2425 SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP) Processo 0011532-54.2017.8.26.0590 (processo principal 0013637-77.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Cellula Mater Colégio Cell Ltda Me - Kelly Pires Freitas - Vistos. Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito no
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2325 Público favoravelmente ao divórcio pretendido (fl. 24).É o relatório. DECIDO.O feito comporta pronto julgamento, afigurandose desnecessária e meramente protelatória a produção de qualquer outra prova além daquelas já coligidas aos autos.Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 66/2010, e a
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Marcos Barcelos (321977-SP-D Prc.Fls.: 32)(OAB: 321977SPD) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/SPI Gloriete Aparecida Cardoso (78566-SP -D - Prc.Fls.: 127)(OAB: 78566SPD) Processo Nº RO-0001168-90.2013.5.15.0017 Complemento Numeração única : 000116890.2013.5.15.0017 RO - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1A Relato
1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Relator: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Município de São José do Rio Preto Walter Martins Filho (143160-SP-D Prc.Fls.: 726)(OAB: 143160SPD) Telma Silva Eduardo Galeazzi (185626-SP-D Prc.Fls.: 715)(OAB: 185626SPD) Processo Nº AP-0085600-46.2002.5.15.0108 Complemento 180 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQ
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Advogado(a) Jander de Siqueira Martins (247712SP-D - Prc.Fls.: 449)(OAB: 247712SPD) não conhecer do agravo de instrumento de ANTONIO ROBERTO GHIROTTI, por intempestivo. Votação unânime. 160- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2A (592/2013), Acórdão nº 66565/2014-PATR Julgado em 19-AUG-14 Processo Nº RO-0000592-16.2013.5.15.
Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866 536 Processo 0801943-19.2018.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Espólio de Marcio Aurelio Dias ADV: LYCIO ABIEZER MENEZES PAULINO (OAB 259202/SP) ADV: RHAONY GARCIA MACIEL (OAB 360444/SP) ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB B/AO) Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento do débito f