Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2505 para que no prazo de quinze dias úteis promova o pagamento da dívida apontada na inicial e dos honorários advocatícios, os quais são fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC). 4. Realizado o pagamento integral no prazo assinalado, ficará a parte ré isenta do pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 França Marques, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2017; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 268.935-4, Eliana Padilha Chaves, PEBIJ, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 633/2017, publicado no �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luzia de Oliveira Ferreira, MASP 374.814-2, CPF 275.811.956-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.04), Abono Família, Ato nº 09/17, publicado em 28/09/17, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 09/17 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos te