Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Speridião” - MaSP 336955-0, Angela Aparecida da Silva, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente. Art. 6º A atuação dos membros da comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir de 25 de agosto de 2017 e revoga a Portaria nº 06/15 de 25 de outubro de 2015. Monte Carm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo (*)RESOLUÇÃO SES Nº4825/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no inciso IV do art.222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento ao determinado na Ação Ordinária nº 0866712-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 05/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 378166-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEBIIP – Ing. 1º G. e Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 06.10.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº 01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 34/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de irregularidades no pagamento de Op

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 1º/4/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 862865-3, Ademir de Oliveira Lima, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1163054-8, Andreia Costa Gonçalves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2019; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de exercício, a partir de 13/10/95, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/10 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1106309-6-01 Xênia Gouvea Dornelas Henrique, PEBIIF, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 18/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 Nos termos do artigo 31, Inciso II da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado indevido em 20/09/2017 referente ao 5º quinquênio vigência em 16/09/2017. RETIFICAO (S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 915366-9 RACKEL PAVANELLI MARQUES PACCE, publicado em 01/07/2014: onde se lê 01 mês a partir 01/07/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/07/2014, referente ao 5º quinquênio. Masp 915037-6 CARLICE FATIMA DE SOUZA, publicado em 30/07/2013: onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decisão STM: nº 046/ 2018 Processo: Contrato: N.º 009/2008 – RIT: 7 – linha 11028 N.º de Comunicação: 7151 – Tropical/Betim/Via Vila Cristina e BR 381 Protocolo: OF 054/2018 Interessado: Camara Municipal de Contagem Assunto: Defere matéria do Aviso 036/2018 publicado em 12 de julho de 2018, Criação de Atendimento Complementar 7451- Tropical/ Betim/Via Vila Cristina/via BR 38, tarifa de R$4,35 (Quatro Reais e Trinta e Ci