Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2035 INTIMAÇÃO DESCUMPRIMENTO DE ACORDO LIVIA NEVES MARQUES COSTA Servidor Intimação Fica o (a) reclamado (a) intimado (a) a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da alegação de descumprimento de acordo, em especial quanto à multa estipulada na composição. LIVIA NEVES MARQUES COSTA Processo Nº RTSum-0012852-69.2016.5.18.0131 AUTOR FABIANO CUNHA DA

Publicações Judiciais ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001729-62.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ANDRE MOURA MELGAREJO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FILIPE LEAO HORI APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005278-23.2016.4.04.7101/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(INTERESSADO) APELADO: GEOVANI BROERING (IMPETRADO) ADVOGADO: MATHEUS PAIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000521 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003140-67.2013.4.04.7108/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: LEONARDO DE LIMA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA AMÉLIA PIUCO 0000522 APELAÇÃO CÍVEL N

Publicações Judiciais ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: JAQUELINE CHAGAS PIMENTEL ADVOGADO: LIANDRA FRACALOSSI ADVOGADO: PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN 0000545 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006910-19.2014.4.04.7210/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ADELINO SCHOFF (AUTOR) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL APELADO: UN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 mecânico Marcelo Hanaki industriário Marcelo Oliveira Rosa tec. Informática Marcelo Pereira Garcia industriário Marcelo Ribeiro Santana técnico Marcelo Rodolfo Carvalho industriário Marcelo Rodolfo de Lima industriário Marcelo Wagner Pereira da Costa técnico Márcia Akemi Takeda Forum Márcia Aparecida Barreiro industriário Márcia Apa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 MARCEL JEFFERSON DE GODOI DIAS INDUSTRIÁRIO MARCELO CLÁUDIO PINTO TECNICO MARCELO DE SANTANA INDUSTRIÁRIO MARCELO DE SOUZA ORTIZ EDUCADORA SOCIAL MARCELO FRANCISCO DE AZEVEDO SILVA INDUSTRIÁRIO MARCELO HANAKI INDUSTRIÁRIO MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS INDUSTRIÁRIO MARCELO HENRIQUE SANTAREM SAMOGIN INDUSTRIÁRIO MARCELO LUIS VIANA TECNICO

Publicações Judiciais ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015723-78.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CLAUDETE DE FATIMA TOMELIN (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004392-79.2016.4.04.7115/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: JULIANO DE OLIVEIRA DE BRITO (

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5556 prévio indenizado (45 dias), saldo salarial do mês de julho de 2017 O débito ora constituído será acrescido de juros simples de 1% (um (20 dias), décimo terceiro salário proporcional de 2017 (8/12), além por cento) ao mês, computados a partir da data da distribuição da das férias integrais de 2016/2017 e férias proporcionais (4/12), presente demanda. No

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3684 da Administração Pública. No caso em tela, todavia, o acórdão TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O TRT manteve o regional não se referiu à omissão culposa do órgão da pagamento de 20% do adicional de insalubridade sobre o salário Administração Pública, quanto à fiscalização do cumprimento das base do reclamante porque assim era pago deliberadamente pela obrigações

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009665-39.2011.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) APELANTE: COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL TRENTO RIBEIRO ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS APELANTE: SERGIO PAGNAN (RÉU) ADVOGADO: ALISSON MURILO MATOS APELADO: APARICIO HENRIQUE VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: PEDRO ZILLI NETO APELADO: APARICIO HENRIQUE VIEIRA & CIA LT