Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AVISAR SEU CONSTITUINTE Intimação Processo Nº RTOrd-0011274-67.2016.5.15.0030 AUTOR ADALBERTO CAIQUE FERMINO ADVOGADO DANNY TAVORA(OAB: 317504/SP) RÉU CONSTRUTORA IMPLANTEC LTDA ADVOGADO FABIO CARBELOTI DALA DEA(OAB: 200437/SP) 4289 Ficam V. Sa. intimadas do Ofício encaminhado pelo Juízo Deprecado: "Comunico a Vossa Senhoria que a audiência para inquirição de testemun

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NOEMI SILVA POVOA(OAB: 86531/SP) ADEMIR DA SILVA SANDRO ANTONIO DA SILVA(OAB: 304021-D/SP) MARCIO DA SILVA EDE BRITO(OAB: 182981/SP) SILAS FABIO ROSA EDE BRITO(OAB: 182981/SP) DIRCE SABINO DE SIQUEIRA DIRCE SABINO DE SIQUEIRA - ME CARLA APARECIDA DE SOUZA(OAB: 362065/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição.Cientifique-se o Ministério Público Federal. 0004008-12.2007.403.6125 (2007.61.25.004008-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1339 RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X ELIAS SAMUEL CAMARGO(SP147680 - RUBENS BENETTI) X JOSE REGINALDO DA SILVA(SP195156 - EMMANUEL GUSTAVO HADDAD) X MARIANA RODRIGUES(SP147680 - RUBENS BENETTI) Recebo o Recurso de Apelação, e suas razões, interposto pelo Ministério Público Federal (fls. 493/497).Intimemse os réus do teor da sentença prolatada nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição.Cientifique-se o Ministério Público Federal. 0004008-12.2007.403.6125 (2007.61.25.004008-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1339 RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X ELIAS SAMUEL CAMARGO(SP147680 - RUBENS BENETTI) X JOSE REGINALDO DA SILVA(SP195156 - EMMANUEL GUSTAVO HADDAD) X MARIANA RODRIGUES(SP147680 - RUBENS BENETTI) Recebo o Recurso de Apelação, e suas razões, interposto pelo Ministério Público Federal (fls. 493/497).Intimemse os réus do teor da sentença prolatada nos

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Posto isso, julgo procedentes os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO ARCOLEZE contra MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE ADVOGADO 7646 FABIO CARBELOTI DALA DEA(OAB: 200437/SP) WILLIAM EDUARD WEISS(OAB: 39883/SC) CAMPOS, nos termos da fundamentação, para condenar o reclamado a pagar ao reclamante a dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2011/2012, 2012/2013, 2013/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n. 12/2008 e Portaria n. 16/2008 deste juízo, modificadas pela Portaria n. 37/2009, "Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a petição e/ou documento(s) juntado(s). Int." Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000088-49.2015.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: JOSE REGINALDO ERENO & CIA. LTDA. - EPP,

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 1475 MAIANE FRANCINE DE MIRANDA(OAB: 48627/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA IMPLANTEC LTDA Ficam V. Sa. intimadas da Ata da Audiência (Ata da Audiência) - DESTINATÁRIOS: 21c51f4. Notificação Processo Nº ATOrd-0011625-40.2016.5.15.0030 AUTOR RAFAEL JUNIOR GALDINO DA SILVA ADVOGADO EDE BRITO(OAB: 182981/SP) RÉU CONSTRUTORA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Florivaldo Pereira será acompanhado por seu advogado dativo que estará presente nesse juízo, ocasião em que ambos os réus serão interrogados nos autos.Cópias deste despacho deverão ser utilizadas, também, como MANDADO DE INTIMAÇÃO do advogado dativo do réu, Dr. EVANDRO VAZ DE ALMEIDA, OAB/SP n. 298.812, com endereço na Avenida Altino Arantes n. 550, Centro, Ourinhos/SP, tel. (14) 99643-9996.Cientifiquese o Ministério Público Federal. Int. 0003359-13.2008.403.6125 (2008.61.25.00335

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Florivaldo Pereira será acompanhado por seu advogado dativo que estará presente nesse juízo, ocasião em que ambos os réus serão interrogados nos autos.Cópias deste despacho deverão ser utilizadas, também, como MANDADO DE INTIMAÇÃO do advogado dativo do réu, Dr. EVANDRO VAZ DE ALMEIDA, OAB/SP n. 298.812, com endereço na Avenida Altino Arantes n. 550, Centro, Ourinhos/SP, tel. (14) 99643-9996.Cientifiquese o Ministério Público Federal. Int. 0003359-13.2008.403.6125 (2008.61.25.00335

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modo, porque, dentro do que nos é comumente revelado pela humana experiência, não lhe era exigível comportamento diverso.Desse modo, não sendo possível exigir que o acusado, diante de suas condições pessoais e das circunstâncias concretas por ele enfrentadas, tivesse praticado conduta diversa daquela descrita na denúncia, deve ser absolvido por ausência de culpabilidade.3. Dispositivo.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para absolver o réu MARCOS ANTONIO DE CARVALHO nos