52 Resultados fabio da silva arruda - em: 07/06/2025
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ADVOGADO: SP104442-BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0001321-58.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OTAVIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO: SP263814-CAMILA TERCIOTTI DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0001343-81.2011.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE RECDO: ROSANA A
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da 2234 Por celeridade, determino, desde já, a intimação dos Requeridos para, querendo, apresentar contestação, nos termos previstos no Resolução N.º 136/2014 do CSJT,doAto Conjunto art. 335 do CPC (Lei nº 13.105./15). TST.CSJT.GPnº 15/2008e
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0636134-59.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Antonio Hiládio Torres Barros - Leonardo Costa de Sá - Lucas Carlos Feitoza de Oliveira Presentes os pressupostos processuais e válidas as condições da ação, porquanto, atendidas as formalidades legais do art. 41 e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 395, ambos do C�
DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0269 PROCESSO: 0001267-57.2015.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA CONCEICAO GOMES SANTIAGO ADV. SP114025 - MANOEL DIAS DA CRUZ RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 24/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0270 PROCESSO: 0001279-71.2015.4.03.6306 RECTE: VALDIRENE PAIVA SANTOS ADV. SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0269 PROCESSO: 0001267-57.2015.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA CONCEICAO GOMES SANTIAGO ADV. SP114025 - MANOEL DIAS DA CRUZ RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 24/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0270 PROCESSO: 0001279-71.2015.4.03.6306 RECTE: VALDIRENE PAIVA SANTOS ADV. SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :5574/2009 - 36º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :JOSELITO GOMES MOREIRA VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.073115-8 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :3972/2009 - 8º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :ANDRE DO NASCIMENTO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: KELLI CRISTINA NAVARRO DE MORAES ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001395-09.2013.4.03.6125DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (AR
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 PROCESSO :050.09.103642-9 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :5635/2009 - 100º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADA :NAYARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.103645-3 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) IP-Flagr. :708/2009 - 72º DP
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: KELLI CRISTINA NAVARRO DE MORAES ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001395-09.2013.4.03.6125DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (AR
0000680-93.2015.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6319003589 - JOSE ROBERTO PEREIRA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Nomeio o Dr. Eduardo de Barros Mellaci para a realização da perícia médica para o dia 08/10/2015 às 09h15min., a ser realizada neste Juízo Federal, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem