Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo 131508 115037 122739 113484 105136 112919 131025 114248 106554 104614 115042 129507 Mariana Luiza Gomes de Souza Leiliquécia izabel de oliveira Gerson Henrique Alves Jennifer Lauriem Martins Teles Fernanda Cristina resende ramos Marina vicente de oliveira Mauro Sérgio ribeiro Caetano Gabriel Marley vieira da Silva Alice Martins Papini Brisa Silva de Macedo Walker Matheus Ferreira da Silva Marcelo Mansueto Placidonio S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. FJP/PJ 75/19. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2019, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, sem reajuste de valor, com supressão de 25% do valor contratado. Ref: Art. 57, inciso II e art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 147/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. FJP/PJ 75/19. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2019, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, sem reajuste de valor, com supressão de 25% do valor contratado. Ref: Art. 57, inciso II e art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 147/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14176820 Edmar do Socorro Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 Licença ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021 - , 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 207 - 30/05/2020 A 22/12/2020 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 - , 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 102 - 21/09/2020 A 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – PEB – 1 - Unai - 3 - 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10479319 Maria Valdirene Ferreira Batista – EEB – 3 - Unai - 3 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10580850 Cinthia Mendes dos Santos – SEIV – 1 - Arinos - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhiancarlo Lopes de Moura �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REINALDO CARVALHO DE MORAIS, MASP 667604-3, para a função gratificada FGI-4 JP1100411. O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Martins Ramos – PEB – 2 - Onde se Lê: 19,09.03.2022,27.03.2022,L ICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 19,09.03.2022,27.03.2022,LIC ENÇA CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,28.03.2022,25.06.2022,LIC ENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,28.03.2022,25.06.2022,LICEN ÇA CONC. ART.172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m