Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIA DE FATIMA MARTINS DIOGO GOMES DE SOUZA(OAB: 150781/RJ) 3225 RECLAMADO RECLAMADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 132868/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HIGIMED LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - DENISE VIEIRA DE CARVALHO POD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Patrocinio - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 13706882 Henoque Ribeiro da Costa Junior – PEB – 2 - Cruzeiro da Fortaleza - 3 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 13720834 Nivia Patricia Rocha – EEB – 1 - Patrocinio - 1 - 17/04/2017 A 17/04/2017 - , 13956560 Dayanne Priscilla Silva Alves – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 , 14067607 Samira Cristina Pereira de Paula Teixeira – PEB – 1 - Serra do Salitre - 5 - 08/04/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte - Sede, 02557593 Maria das Dores Fonseca Simil – ANE – 2 - Belo Horizonte - 31 - 06/12/2017 A 05/01/2018 - 158.I, 11903861 Aline Chaves Franca – PEB – 0 - - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13670575 Leonardo Martins Domingos – TTV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03585585 Jose Geraldo Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 40, §1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 1.078.222-5, GERALDO DE FATIMA MARTINS DIOGO, a contar de 01/12/2017, ref. ao cargo de ASP, I/D. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho 24/08/2015 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 24/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa – PEB – 1 - Chapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo EXECUTAR TRANSMISSÕES DE TV Belo Horizonte Identidade Nome M2549734 Jorge De Senna E Souza MG2864043 Fernando Jose De Menezes MG-6.051.627 Constantino Leao Dos Santos 4831776 Ronilton Da Silva M2133131 Geraldo Roberto Cardoso Classificação 1° 2° 3° 4° 5° Vaga TV 84 TV 83 TV 82 TV 81 TV 80 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783421 Jose Maria Fonseca – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 19/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 11733250 Valnete Arminda dos Santos – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12415741 Eliana Marques Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 134 - 20/05/2016 A 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Lucas Mendes Pereira, MASP 359.136-9, CPF 533.009.396-15, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau E, l