Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 378734-8, Àdila Maria da Silva, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; EE Professora Palmira de Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 378734-8, Àdila Maria da Silva, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; EE Professora Palmira de Morais, MaSP 390964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Patrocínio Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/16 RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por publicação incompleta, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 15 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 045/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV I / SE-VI, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2019, publicado em 30/05/19, por incorreção no cargo, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 15 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 045/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV I / SE-VI, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2019, publicado em 30/05/19, por incorreção no cargo, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10762128 Rodrigo Vieira Nahum – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19/12/2018 - , 14247589 Soraia Lopes dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.209.884-4, Maria das Graças Santos, EEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/04/15. ALTERAÇÃO DE NOME –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10066306 Eliane Lopes de Oliveira Mendes – ATB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 1136511

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Lima, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/1994, publicado em 05/08/1994, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 28/04/1994, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 19/11/1993, ato 25/1999, publicado em 22/05/1999, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/04/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 19/11/1998, ato nº 23/2005, publicado em 25/06/2005, ond