Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O EXECUTADO DEVERA SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, INDEP ENDENTEMENTE DE NOVA DECISAO OU EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. N OS TERMOS DO ART. 528, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O CUMPRIME NTO DA PENA NAO EXIME O DEVEDOR DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDA S E VINCENDAS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. DETERMINO A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO NOS CADASTROS DE PROTEC

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1093 aguarda a hora de ser chamado para descarregar; que a hora do desconsiderado o tempo equivalente a 1 hora e 30 minutos (média descarregamento é variado; que nunca fez o percurso de Santa Rita informada pelas testemunhas) no início da jornada, em três dias por a Sete Lagoas; que não fez o percurso da fazenda Chapada a Barra semana, destinado ao carregamento, bem

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1122 caminhoneiros que faziam o mesmo percurso rodavam a noite; que 30 minutos para cada 4 horas ininterruptas de direção, com reflexos já fez o percurso da fazenda Alvação a Barra Mansa, gastando em em férias mais 1/3, 13º salário e FGTS + 40%. média 02 dias; que fez o trajeto Olhos D´Água a Pirapora, gastando em média 08h; que não há horário fixo para desc

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1112 tal distância; que gastava para carregar o caminhão de 01h30 a Deste modo, é confirmada a decisão, inclusive em relação aos 02h; que de Olhos D´Água a Sete Lagoas o reclamante gastava de domingos trabalhados, sendo, portanto, negado provimento a 10h a 11h (400km); que encontrava com o reclamante no ponto de ambos os recursos, com a ressalva de que, segundo a

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1102 veículos, a critério do empregador". Há, portanto, o dever legal de o que quem lona o caminhão é o operador; que quem deslona o empregador fiscalizar a jornada de trabalho do motorista caminhão é o chapa; que recebe o piso salarial do Sindicato; (...) profissional. Frise-se, ainda, ser irrelevante que as reclamadas que quando trabalhou na reclamada o reclamant

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovado documentalmente, sendo de nenhuma utilidade a prova testemunhal para demonstração do labor rural. Início de prova material, conforme a própria expressão traduz, não indica completude, mas sim começo de prova, princípio de prova, elemento indicativo que permita o reconhecimento da situação jurídica discutida, desde que associada a outros dados probatórios. Ainda, sobre a extensão significativa da expressão “início de prova material”, o Tribunal Regional Federal da Qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1386524 1384897 1385324 1370962 1385568 1356249 1358539 1361247 Gustavo Melo De Morais Fonseca Ricardo Junio Lamac Julianna Michelle Maia De Souza Andrea Melo Ferreira Melissa Andrade Coelho David Ramos Dos Santos Marilia Duarte De Sa Ana Paula Ohasi Costa 08/09/1989 16/07/1980 17/08/1979 14/06/1975 05/10/1991 27/11/1982 26/04/1972 11/02/1986 Técnico De Tv - Apoio Técnico-Administrativo Técnico De Tv - Apoio Técnico-Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1226877-7, PEBD1, de 15h/a para 14h/a de Química; Fabrício Vinhas Manini Ângelo, Masp. 1326391-8, PEBD1, de 15h/a para 11h/a; Tatiane Kelly Pinto de Carvalho, Masp. 1202433-7, PEBD1, de 15h/a para 12h/a de História; Wellington Gomes de Castro, Masp. 1171067-0, PEBD1, de 14h/a para 9h/a de Geografia; Natalia Murta de Lima Dornelas, Masp. 1177580-5, PEBD1, de 16h/a para 6h/a de Ciências e Educação Sexual; ATO 029 – DISPENSA A PED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre – MG, por ordem judicial datada de 30/07/2019: Sandoval dos Santos Silva Filho-NC Pouso Alegre – MG No Presídio de Prata, em Prata – MG, por ordem judicial datada de 21/08/2019: Adriano de Assis Nascimento-425667 Prata – MG TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves – MG para o Conjunto Penal de Feira de Santana – BA, por ordem judicial dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre – MG, por ordem judicial datada de 30/07/2019: Sandoval dos Santos Silva Filho-NC Pouso Alegre – MG No Presídio de Prata, em Prata – MG, por ordem judicial datada de 21/08/2019: Adriano de Assis Nascimento-425667 Prata – MG TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves – MG para o Conjunto Penal de Feira de Santana – BA, por ordem judicial dat