Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO MASP. DO GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 1481001034/2020 - APAE DE PRADOS Na publicação do dia 06/11/2020, onde se lê: Eva Aparecida Barbosa Pinheiro,Masp: 1.392.444-9. Leia-se:Eva Aparecida Barbosa Pinheiro,Masp:1.392.444-4. Processo SEI nº 1480.01.0011146/2020-28. 22 1420972 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 888 31.743.584 33.061.767 15.826.212 27.777.759 27.817.919 31.308.350 31.840.147 Grupo Uhma 19.239.121 31.066.825 28.114.810 33.561.352 31.289.402 26.443.343 34.822.803 24.597.105 29.720.630 34.767.702 04.964.924 32.380.130 17.965.117 01.676.643 29.478.269

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Masp: 1.356.709-4, Daniel Araújo de Azevedo, a partir de 21 de janeiro de 2021. Masp: 1.412.645-2, Idevalte Bianchini Junior, a partir de 22 de janeiro de 2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Progresso, nº 1.454 - Bairro: Padre Eustáquio/ Monsenhor Messias. CEP: 30.720-320. Belo Horizonte/MG. Formiga, 01 de setembro de 2015. Rosária de Morais – Chefe da AF/2º Nível/Formiga. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL –FORMIGA INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, ficam o(s) sujeito(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 581, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 541, de 31 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1 NÍVEL/BH-1 /BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 375, de 28 de novembro de 2017. Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão em Políticas Públicas e Serviço Social oferecido pela Unidade Acadêmica de Carangola. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, aos servidores: -Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, de Capinópolis para Uberlândia; -Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, de Itaob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, aos servidores: -Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, de Capinópolis para Uberlândia; -Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, de Itaob