Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ(OAB: 105113/SP) 1608 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ - LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fe17fa proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial - Análise de Recurso JUSTIÇA DO Gabinete da Vice-Presidência

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos Salariais - Devolução / Desconto Sindical. Quanto à determinação de devolução efetuados a título de contribuição assistencial e confederativa, o v. acórdão, além de ter 1742 Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - LUCAS FELIPE ALCANTARA GOMES - TELEFONICA BRASIL S.A. se fundamentado no conjunto

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A - LUCAS FELIPE ALCANTARA GOMES - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1609 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA(OAB: 147738/SP) JOSE FERREIRA NICOLAU CARLA DE ALCANTARA MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON MENDES DOS SANTOS - COMPANHIA BRASILEIRA

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1743 DIFERENÇAS DE VALE-ALIMENTAÇÃO O C. TST firmou entendimento de que, na esteira do julgamento do FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI STF no RE nº 958.252 e na ADPF nº 324, com repercussão geral Desembargador do Trabalho reconhecida, no qual se reconheceu a possibilidade de terceirização Vice-Presidente Judicial ampla (em todas as etapas do processo pr

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 unidade, esclarecendo que as tratativas de acordo poderiam ter sido 17609 AUTOR ADVOGADO LUCAS FELIPE ALCANTARA GOMES SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) ATENTO BRASIL S/A JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) informadas pelas próprias partes ao Sr. perito, conhecedor este de que em tais circunstâncias a

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE(OAB: 177809/SP) DENIS INACIO FARIA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 7447 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA LUIZ ANTONIO CARVALHO

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RORSum-0010771-26.2020.5.15.0153 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) RECORRENTE LUCAS FELIPE ALCANTARA GOMES ADVOGADO SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) RECORRIDO LUCAS FELIPE ALCANTARA GOMES ADVOGADO SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) RECORRIDO ATENTO BRASIL S

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 emprestada, sendo as mesmas atas sugeridas e estas já anexadas 21577 - ELIAS GILVAN CASTRO DE ARAUJO aos autos pelo reclamante, defiro a sua utilização. Encerrada a instrução processual. Concedo prazo comum e preclusivo de 05 dias para apresentação de razões finais. PODER JUDICIÁRIO Após, tornem os autos conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3120 aos minutos não usufruídos;excluir as diferenças salariais e de valealimentação e reflexos; conhecer do recurso interposto por LUCAS TELMA CORTADO MACEDO AZENHA FELIPE ALCÂNTARA GOMES e não o prover, tudo nos termos da Diretor de Secretaria fundamentação. Determino que sejam aplicados os índices de juros e correção monetária definidos pelo Pleno do C. STF n

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3116 ZERBINATTI Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Dispensado o relatório, por se tratar de feito submetido ao rito Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara sumaríssimo (artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT). Tanaka, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatt