Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS UBERABA UBERABA UBERLANDIA ALPINOPOLIS FORMIGA UBERABA UBERABA UBERLANDIA EE DOM JOAO VI EE JALCIRA SANTOS VALADAO EE HORIZONTA LEMOS EE ROTARY EE JOAQUIM SARAIVA CLEMILDA MARIA FREITAS BRASILEIRO ASSIS MARILENE PEREIRA DOS SANTOS RABELLO VANESSA AFONSO ROMAO DOS SANTOS HELISANIA TOSTA GOMES JACKSON MARTINS DE SOUZA 476192-0 891543-1 1405223-7 1319978-1 1482505-3 3 4 1 1 2 PEBIIC EEBIA PEBIC EEBII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1399750-7, Juliana Fontan de Oliveira Carvalho, PEB 1B, Adm 01, , referente ao 1º quinquenio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2022 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 1.075.168-3.01, Simeão Garcia Rosa, PEBIIIG, referente ao(s) 3º quinquênio(s), a partir de 21/08/2022.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.2114.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017 . REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017. SRE Leopoldina MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/CONTEÚDO 1406459-6 Laila Regina Lopes Primo PEBIA/Matemática (Admissão 2) 1397787-1 Mariele Furtado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Integral - ATO Nº 05/2017 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 05 /17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, por 03 (três) meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2017 RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL – Geog., adm. 3, Ato nº 102/16, publ. em 16.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq., leia-se: ref. ao 3º qq.; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIP – Matem., adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 1058303-7, Renilda Silva Rodrigues Vida, ANEI IA, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs. de exerc., a p/ de 31.01.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ANEI IA, do qual foi desligada. LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1166244-2, Ju