Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1419 longo da dosimetria penal ou de algum entendimento jurisprudencial adotado para fundamentar a condenação ou as sanções em especial, no que se refere ao regime inicial imposto -, o fato é que, inexistindo ilegalidade ou interpretação manifestamente contrária ao texto expresso da Lei Penal, não haveria nenhuma razão para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1829 QUEIJO (OAB 114166/SP) Processo 1503240-43.2020.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.A.M.S. - Vistos. Página 749: não vislumbro necessidade de conversão do cumprimento do mandado para a modalidade presencial, em razão do Provimento CG nº 30/2020, que acrescentou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2152 278065/SP) Processo 1501571-06.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO FLORIANO SIQUEIRA - Pág. 471/472. Os autos estão com vista para Vossa Senhoria manifestar sobre o cálculo da pena de multa aplicada à(o) réu RAQUEL MARTINEZ DOS REIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1508 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Renan Euler Vieira - Paciente: Fernanda Faria de Deus dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2864 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Daniel Durvault Lemes Roitberg - Paciente: Vinicius da Silva Alves de Araujo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Indeferiram liminarmente o habeas corpus. V.U. - Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 6º Anda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1717 125 - 0021784-48.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: R. F. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Danilo Kazuo Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 485 0001703-05.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001703-05.2016.8.26.0616; Assunto: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 2073 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2017 Processo 0000853-88.2017.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2475 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Renan Euler Vieira - Paciente: Fernanda Faria de Deus dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 632 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182754-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C