Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Tendo em vista que o pedido foi julgado improcedente em relação às demais áreas de livre comércio – Área de Livre Comércio de Tabatinga (AM), na Área de Livre Comércio de Guarajá-Mirim (RO), na Área de Livre Comércio de Macapá/Santana (AP), e na Área de Livre Comércio de Brasiléia, Epitaciolandia e Cruzeiro do Sul (AC) –, houve sucumbência recíproca, de modo que correta a r. sentença na imposição de honorários advocatícios a ambas as partes, nos percentuais mínimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : P.T.L. ADVOGADO : 326659/SP - Juliane da Silva Borges Furini REQDO : G.A.L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005330-86.2021.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Altair José Camarotto ADVOGADO : 27847/SC - Célis Regina Danieli REQDO : Solpac Compa

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010308-28.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2ª REGIAO/SP Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450-A APELADO: FERNANDO AMARAL GURGEL Advogado do(a) APELADO: EROS ROBERTO AMARAL GURGEL - SP64466-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de outubro de 2019 Destinatár

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010137-42.2017.5.15.0086 AUTOR ROBSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO EWERSON DE LIMA SANTANA(OAB: 332852/SP) ADVOGADO EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES(OAB: 318588/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO(OAB: 343816/SP) ADVOGADO MANOEL GARCIA RAMOS NETO(OAB: 260201/SP) ADVOGADO JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA(OAB: 299659/SP) RÉU STEMAC SA GRUPOS GERADORES ADVOGADO

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE EDUARDO BONFIM(OAB: 258178/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624/SP) J.R. RAPOSO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA 14139 ADVOGADO Paulo Sergio Pasquini(OAB: 107395D/SP) MARMORARIA CRISTAL DA ROCHA LTDA - ME AILTON SABINO(OAB: 165544/SP) ELIANA SOLDER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo prazo, ficam intimadas ambas as partes para que informem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a produção de alguma prova, devendo especificá-la nesse caso. São Paulo, 27 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010308-28.2017.4.03.6100 AUTOR: FERNANDO AMARAL GURGEL Advogado do(a) AUTOR: EROS ROBERTO AMARAL GURGEL - SP64466 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2ª REGIAO/SP Advogado do(a) REU: ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2147 EM EMPRESA DA FAMÍLIA. INCERTEZA ACERCA DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA, EM QUE PESE A CTPS APONTAR RENDA DE R$1.535,00. ARGUMENTOS NEBULOSOS QUE BEIRAM A MÁ FÉ. QUESTÃO RESOLVIDA PELA REGRA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREPONDERÂNCIA AO BEM ESTAR DOS FILHOS, NOTADAMENTE AQUELE ACOMETIDO DE DOENÇA E DESPES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2147 EM EMPRESA DA FAMÍLIA. INCERTEZA ACERCA DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA, EM QUE PESE A CTPS APONTAR RENDA DE R$1.535,00. ARGUMENTOS NEBULOSOS QUE BEIRAM A MÁ FÉ. QUESTÃO RESOLVIDA PELA REGRA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREPONDERÂNCIA AO BEM ESTAR DOS FILHOS, NOTADAMENTE AQUELE ACOMETIDO DE DOENÇA E DESPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 70 de permitir que a pessoa natural pratique os atos do comércio, mediante a concessão de benefícios fiscais. Assim, inexistindo pessoa jurídica, não há capital social dividido em cotas a propociar a respectiva penhora. Nesse sentido, já decidiu este Egrégio Tribunal de Justiça: “Penhora - Incidência s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5008983-18.2017.4.03.6100 REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPEVI Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER DOS SANTOS LENDINES - SP197529 REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruem. São Paulo, 10 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011183-95.2017.4.03.6100 AUTOR: VIVIANE IOANNO