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2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 4024 CERTIDÃO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, de ordem verbal da MM. Juíza do Certifico que, nesta data, de ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho Substituta Dra. Juliana Oliveira, designei audiência inicial Trabalho Substituta Dra. Juliana Oliveira, designei audiência inicial para o dia 19/02/2018, às 13h50min. para o dia 19/02/2018, às 13h50min. Certifico, ai
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA ANA PAULA SPALL(OAB: 80599/RS) CAROLINA MARQUES CARVALHO(OAB: 65927/RS) EXCELSIOR ALIMENTOS SA. LUCIANO PUGLIESSI(OAB: 38885/RS) EVERTON VITALIS ALMANSA(OAB: 99260/RS) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5026 SANTA CRUZ DO SUL, 19 de Março de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA Notificação POD
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 4023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. 1.Recebo os embargos. 2.Intime-se o procurador do embargado, constituído nos autos da ação principal, para contestar os presentes embargos, no prazo de 15 dias, conforme arts. 677, parágrafo 3º e 679 do CPC. 3. Certifique-se nos autos0020250-71.2014.5.04.0731 o recebimento dos embargos. 3. Após, ve
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0021090-76.2017.5.04.0731 AUTOR LUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA SPALL(OAB: 80599/RS) ADVOGADO CAROLINA MARQUES CARVALHO(OAB: 65927/RS) RÉU EXCELSIOR ALIMENTOS SA. ADVOGADO LUCIANO PUGLIESSI(OAB: 38885/RS) 3365 A fim de melhor organizar a pauta, cancelo a audiência designada e redesigno para o dia 9/8/2018, às 8h50min. As
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1047 6 – Ressalte-se que a interdição não é definitiva, podendo ser levantada quando cessada a sua causa (art. 1186 do CPC), nem vincula a decisão perante órgão previdenciário. O MPBA assim se manifestou: “Trata-se de pedido formulado por Jonas Araujo de Oliveira e Ana Márcia Oliveira Menezes requerendo a substituição de curador do Sr. José Fernando Carval
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 730 ESPLANADA VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000020-02.2020.8.05.0077 Interdição/curatela Jurisdição: Esplanada Requerente: Jonas Araujo De Oliveira Requerente: Ana Marcia Oliveira De Menezes Requerido: José Fernando Car
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 940 8.1 - Fica dispensada especificação da hipoteca legal, se não houver bens imóveis em nome da interditada, sendo que seu eventual e pequeno benefício serve para sustento próprio. 8.2 – Pelo mesmo motivo acima, dispenso o curador da prestação de contas (art. 1783 do Código Civil). 8.3 - Nos termos do art. 1776 do Código Civil, dentre os deveres do curador,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1046 O MPBA assim se manifestou: “Trata-se de pedido formulado por Jonas Araujo de Oliveira e Ana Márcia Oliveira Menezes requerendo a substituição de curador do Sr. José Fernando Carvalho de Oliveira. Afirma a exordial que atualmente Ana Márcia é curadora do Sr. José, entretanto não tem mais condições de exercer tal papel, por esse motivo entrou com a present
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 939 o prosseguimento do iter processual. Confiro-lhe o prazo de até 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. 2- Intime-se a parte autora e eventuais terceiros interessados, na pessoa de seus patronos (intimação via DJE ou sistema), para, no prazo de até 30 dias, manifestarem se têm interesse no feito; 3- Consid
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) TRANSPORTES AMERICA LTDA BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) ANDRE BERGOLD RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2400 TRANSPORTES AMERICA LTDA BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) ANDRE BERGOLD Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO CARVALHO DE OLIVE