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2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 73 indicação do trecho do julgado que demonstre o enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, a ausência desse pressuposto intrínseco torna insuscetível de exame o recurso de revista. Regular a representação processual (fls. 24 e 48 - digital da RT). CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TR
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Recorrente Advogado Recorrido Advogado LONTANO TRANPORTES RODOVIÁRIOS LTDA JOSE RIZKALLAH JUNIOR(OAB: 6125-B/MS) FERNANDO GOUVEIA DA SILVA JOÃO NASCIMENTO RODRIGUES DE MORAIS(OAB: 35918-N/GO) 28 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 18ª Região Processo: 0000737-13.2015.5.18.0111 RO-0000741-08.2014.5.18.0201 - 3ª Turma PODER JUDICIÁRIO Lei 13.015/2014 JUSTIÇA DO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 365 artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0046444-67.2012.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação
2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Notificação Processo Nº RT-0085400-74.2006.5.18.0121 RECLAMANTE JOANA DARC SOUSA Advogado NICOMEDES DOMINGOS BORGES(OAB: 10.049-GO) RECLAMADO(A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF Advogado IVAN SÉRGIO VAZ PORTO(OAB: 7.866-GO) Fica a parte reclamante, por seu procurador, intimada para tomar ciência de que em cumprimento ao determinado em despacho exarado nos autos foram expedidas d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 359 honorários em 70% do valor máximo da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, em caso de recurso, ou em 100% em caso de trânsito em julgado direto. Em caso de recurso, na ocasião do trânsito em julgado, expeça-se certidão correspondente aos 30% restantes. Expeça-se certidão. Transitada em julgado,
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 Indiciado:FABIO JUNIOR GOMES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2009.014251 Nº ORDEM:11.02.2009/001010 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:9/6002 Declarante:JOSE FERNANDO GOUVEIA DA SILVA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2009.014172 Nº ORDEM:11.01.2009/001063 CLASSE:PRECATÓRIA (E
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 Declarante:ROBERTO JUSTINO DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2009.015868 Nº ORDEM:11.02.2009/001110 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/178 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE FERNANDO GOUVEIA DA SILVA VAR
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 PROCESSO :1004049-35.2020.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Alexsandro Pereira Cardoso VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004095-24.2020.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.D. ADVOGADO : 199100/SP - Roberta Trindade da Costa VARA:1�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 PROCESSO :0024950-87.2011.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vlademir José Salmeron Lopes ME ADVOGADO : 77953/SP - JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO EXECTDO : Lieto Fine Distribuidora de Revestimentos Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0025445-34.2011.8.26.0002 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSS
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3028 DESPACHO Libere-se ao demandante os valores disponíveis nos autos. Processo: 0000767-82.2014.5.18.0111 Intime-se a demandada a apresentar o contracheque comprovando Reclamante: ROSILENE FREITAS FERREIRA VIEIRA a inclusão em folha de pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena Reclamado(a): BRF S.A. de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 5.000,