Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 39 0149731-98.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Recorrida: Alyne Pontes Gurgel Botelho. Advogados: Bruno Almeida Mota (OAB: 22751/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Conforne det

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 28 se ao Juízo de origem o teor desta decisão; intime-se a parte agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda ao recurso; dê-se vista dos autos à ProcuradoriaGeral de Justiça, tudo em conformidade com o artigo 1.019 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 4 de março de 2020. DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora - Advs: Rafa

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 39 0149731-98.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Recorrida: Alyne Pontes Gurgel Botelho. Advogados: Bruno Almeida Mota (OAB: 22751/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Conforne det

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 56 0166913-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: José Edmilson Cunha da Silva. Advogados: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) e outro. Embargado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA IPM. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 28 se ao Juízo de origem o teor desta decisão; intime-se a parte agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda ao recurso; dê-se vista dos autos à ProcuradoriaGeral de Justiça, tudo em conformidade com o artigo 1.019 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 4 de março de 2020. DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora - Advs: Rafa

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2991 e) Julgamento extra petita. Salário de 01/2019. setor público, falam de modernização do ente público, mas ou não Sustenta o 2º reclamado que a condenação ao pagamento do têm a mínima ideia do que representa a terceirização no contexto salário do mês de janeiro de 2019 foi extra petita. da produção capitalista ou, tendo, assumem o risco de trazer ta

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 572 0108039-56.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Maria Zuila Taumaturgo de Oliveira. Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Procuradora: Procurador

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 709 DE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM BASE NO VENCIMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA DE JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 46, LEI 9.099/1995 C/C ART. 27, LEI 12.153/2009. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1010 Relatora 0166396-92.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Lutiani da Silva Rodrigues. Advogada: Fabricia Fernandes Ribeiro de Castro (OAB: 19972/CE). Advogado: Joel de Oliveira Fernandes (OAB: 33014/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Recebo o recurso no efeito dev

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1010 Relatora 0166396-92.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Lutiani da Silva Rodrigues. Advogada: Fabricia Fernandes Ribeiro de Castro (OAB: 19972/CE). Advogado: Joel de Oliveira Fernandes (OAB: 33014/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Recebo o recurso no efeito dev