Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 643 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESTINATÁRIO: FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO DESPACHO: Cumpra-se o acórdão regional, excluindo-se o Município de Araruna do polo passivo da demanda. Expedida em: 21/06/2018 via DJE Designa este Juízo o dia 04/07/2018 às 09h05min para comparecimento da parte reclamante e reclamada, perante a Secretaria desta Vara do

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 34 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0002514-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 157/18 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00566 Processo: 0007458-96.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IBR IND BRASILEIRA DE ROUPAS LTDAREU: LENULCE DE PAULA RABELOREU: JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANG

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 00190 Processo: 0000224-51.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO TEIXEIRA DE MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00191 Processo: 0000310-22.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEYTON JUNIOR DA SILVAVITIMA: LAYS

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00167 Processo: 0015400-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON COSTA DA SILVA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de fls. para apresentar resposta a acusacao em favor do re u, inclusive, juntand

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 00067 Processo: 0002098-76.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO ALVES TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 155/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 6 DO PROCESSO PARA O REFERIDO SISTEMA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL COMARCA DA CAPITAL - VARA DE SUCESSÕES - NOTA DE FORO Nº 014/2020 - INTIME-SE A ADVOGADA LÚCIA DE FÁTIMA FIDELIS, OAB PB 4867, PARA SE CADASTRAR NO SISTEMA PJE, ACESSANDO OS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO 0121418-05.2012.815.2001 TOM

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 31 00465 Processo: 0001328-10.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CHARLES PEREIRA LEITE ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/03/2017, as 11:00h, devendo ser observado o Art 334, § 3, e 455 do CPC. 00489 Processo: 0000773-81.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0030119-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HUMUS DO NORDESTE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 49

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 00371 Processo: 0001467-67.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seas defesa acerca da decisao que indeferiu os pedidos de liberdade em favor dos reus.’ 00372 Processo: 000