Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2249/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 428/2017 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 404/2001, publicado em 28/11/01, por motivo de incorreção no número de meses, onde se lê: 06 meses, leia-se: 05 meses e 13 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 445/2017 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 565/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Luana Moreira Fonseca – ME, para Colégio Equilíbrio Ltda – ME, mantenedora do Colégio Equilíbrio, de Ensino Fundamental, situado na Avenida dos Esportes, 130, Vila Reis, no mesmo município. SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/88 e Resolução SERHA n° 2342, de 16/10/92 à servidora: CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu, MaSP1276873-5, Maria de Fátima Pereira de Souza, PEB1A, admissão 03, por 72 dias, a partir de 06/06/18; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do