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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2650 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO Processo nº 0005995-53.2017.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Requerente: WANDERLEI SOARES PEREIRA Advogado do Requerente: GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES OAB/PA 16.502 Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, INCORPORADA DA UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENS
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 589 (Ratificação de horário) Processo nº 5880-19.2013.8.06.0084/. Ação: Declaratória de Inexistência de Relação Contratual. Requerente: Maria das Graças Araújo. Requerido: Banco GE Capital S/A. Intimar o advogado(a) das partes acerca da data de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 18 de agosto de 2016 às 14:15 horas no Fórum de Guaraciaba do Norte/CE. Guaracia
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 810 brasileiro, solteiro, filho de Raimundo Ferreira Xavier e Loina, residente no Distrito de Várzea do Gilò, município de Ipú-CE. E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente fica o acusado JOÃO BATISTA FERREIRA XAVIER, INTIMADO da sentença prolatada em 27/04/2016, que condenou o acusado supramencionado à pena de cinco anos e 4 meses de reclusão, em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000711-57.2016.815.0161. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAI