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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 ERMO DE PENHORA DE 50% DO IMóVEL CONSTANTE NA CERTIDãO IMOBILIáRI A DE FLS. 170/177. AGUARDEM O TRANSCURSO DO PRAZO INFORMADO NO AC ORDO. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIMEM AS PARTES A REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAçãO DAS PARTE S, ARQUIVEM COM AS BAIXAS DE ESTILO. PU
44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp
18 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Revoga o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 9/11/1995, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 1º/7/2000, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1
22 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE N.º 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerand
quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 242/17 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – MaSP 329838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 11/09/02, para regularização da vida funcional do servidor. 03 956513 - 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZO
20 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015 RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 67/2014, publicado em 22.05.2014, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
28 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.364966-2, Luisa de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/1994, leia-se, a partir de 13/11/1994, motivo incorreção na data da vigên