Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 19376 ISSO POSTO, decido CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto por FLÁVIO APARECIDO MATTOS e, no mérito, NÃO O PROVER, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em primeira instância. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 23 de jane

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 19374 Dispensado do recolhimento das custas processuais, eis que PODER JUDICIÁRIO beneficiário da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO Foram apresentadas contrarrazões pela reclamada. Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho, os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria. 4ª TURMA - 8ª CÂMARA É o relatór

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 19377 Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho, os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria. 4ª TURMA - 8ª CÂMARA É o relatório. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010245-20.2016.5.15.0082 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FLÁVIO APARECIDO MATTOS RECORRIDA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO A

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6924 Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários conforme fundamentação. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, sobre a condenação, ora arbitrada em R$ 5.000,00, (CLT, artigo 789, caput e §§ 1º e 2º), isenta nos termos do artigo 790-A da CLT.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010245-20.2016.5.15.0082 AUTOR FLAVIO APARECIDO MATTOS ADVOGADO ANTONIO PEREIRA DUTRA(OAB: 246143/SP) ADVOGADO ANSELMO CEZARE FILHO(OAB: 352977/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO RODRIGO DALLA DEA SMANIA(OAB: 180822-D/SP) ADVOGADO LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB: 286228/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FL

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 915 O apelo é tempestivo. A representação processual está regular, conforme Súmula 436 do A representação processual está regular, conforme Súmula 436 do TST. TST. Isenção de custas processuais, conforme artigo 790-A, inciso I. Isenção de custas processuais, conforme artigo 790-A, inciso I. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o Proces

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 935 JUÍZA DORA ROSSI GÓES SANCHES (Des. Susana Graciela ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA Santiso) Desembargador Relator 01. AR 0007348-66.2019.5.15.0000 Autor: Flávio Aparecido Mattos Advogado: Adenir Donizeti Andriguetto – OAB: SP0065566 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Pauta Réu: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 pagamento do adicional de periculosidade por exposição a 2708 Diretor de Secretaria eletricidade, com a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação. Para fins recursais fica mantido o valor da condenação. Processo Nº ROT-0011016-68.2018.5.15.0133 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE FLAVIO APARECIDO MATTOS ADVOGADO SILMAR ANTON

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2711 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza Relatora 4 - CONCLUSÃO CAMPINAS/SP, 18 de agosto de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso do reclamante FLÁVIO APARECIDO MATTOS e

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 6431 autos. Inconsistente a impugnação, uma vez não demonstrada a mérito (NCPC, art. 487, I), na presente reclamação trabalhista, nos falsidade da declaração ou a capacidade financeira. termos da fundamentação. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 700,00, sobre o valor da