Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 056/2018, publicada no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 054/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035635-0, CARLA BRONZO LADEIRA CARNEIRO, 03 MESES ref. ao 4° quinquênio de exercício, a/c de 06/06/2017; MASP 361652-1, PLINIO DE CAMPOS SOUZA, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 19/06/2017; ATO 055/2017 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Carlos Chagas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de periculosidade: Heli Alves Lima do Nascimento - 23088 Carlos Chagas Do Presídio de Teófilo Otoni I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança: Mauricio Rainer de Oliveira - 509384 Teófilo Otoni Da Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: DENIZE SILVA GOMES VIEIRA/MASP 347.357-6/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ; NILCIANE MATOZINHOS MUNHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora ATO Nº 017/2022 DISPENSA da função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, a servidora ANA CAROLINA REIS ASSIS, Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 66 - Compete à Diretoria de Material e Patrimônio a venda dos lotes de peças que forem disponibilizadas pelas Unidades para desfazimento. Parágrafo único: Serão destinadas para leilão somente as peças passíveis de venda indicadas pela Comissão de Avaliação. Art. 67 - A Diretoria de Material e Patrimônio deverá ser informada pela Unidade sempre que houver peças que possuam valor comercial nos termos do art. 63 para que as mesmas possam ser in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00588/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, do servidor relacionado: MASP: 1.313.641-1 KEILA CRISTINA ÁVILA GOMES, em prorrogação a contar de 25/03/2022; Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos 08013732 Maria das Dores Gomes Cardoso – ASB – 1 - Virgolandia - Onde se Lê: 730,19.11.2013,18.11.2015,5825/2013,MG 27.11.2013 - Leia-se: 134,19.11.2013,01.04.2014, 08268294 Maria de Fatima da Costa Xavier – ASB – 1 - Governador Valadares - Onde se Lê: 7 30,31.10.2013,30.10.2015,5648/2013,MG 15.11.2013 - Leia-se: 153,31.10.2013,01.04.2014, 09325606 Noemia Cardoso Guimaraes – PEB – 2 - Naque - Onde se Lê: 730,12.02.2014,11.02.2016,1555

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado, como também em observância ao Princípio Constitucional presente no art. 37º, XV da CF. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visa