Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO solicitando-se, dada a proximidade da audiência, que comuniquem a seus constituintes acerca da redesignação supra. SALVADOR/BA, 01 de fevereiro de 2022. 1629 ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA(OAB: 54808/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIANO JOSE COSTA BOMFIM MANOEL ARTHUR KOLBE CARVALHO Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000462-76.2020.5.05.0038 RECLAMA

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1585 Calmon, 285, 10º andar, COMÉRCIO, SALVADOR/BA. SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MANOEL ARTHUR KOLBE CARVALHO Assessor PROCESSO: 0001431-33.2016.5.05.0038 Destinatário(a):MAGAZINE LUIZA S/A Fica V.sa. notificada para tomar ciência do teor do Despacho de ID 67ce460: "Designo a audiência de instrução, na modalidade PRESENCIAL, para o

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2181 ADVOGADO ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA(OAB: 54808/BA) FLAVIANO JOSE COSTA BOMFIM ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA(OAB: 54808/BA) nos autos, para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo provisório e RECLAMADO ADVOGADO aplicação da prescrição intercorrente

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1132 Honorários de sucumbência, nos moldes definidos no tópico II.1.9. Na liquidação do julgado devem ser observadas as seguintes diretrizes, além das já fixadas no tópico próprio: 1) Correção monetária e juros nos exatos termos definidos no item II.1.10; 2) Os PROCESSO: 0066800-86.2007.5.05.0038 imperativos legais sobre os recolhi

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2055 ADVOGADO ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA(OAB: 54808/BA) FLAVIANO JOSE COSTA BOMFIM ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA(OAB: 54808/BA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e552b RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. Diante da cláusula de presunção de quitação: "...O reclamante se compromete a inf

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1375 Considerando que as partes já haviam requerido audiência na Intimado(s)/Citado(s): modalidade presencial e que a mudança para telepresencial - FLAVIANO JOSE COSTA BOMFIM - MARINA LEONE CORREIA BOMFIM decorreu do fechamento do forum, DEFIRO o CANCELAMENTO da audiência de instrução prevista para o dia 17.2.2022. Ademais, o falecimento informado na petição de i

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da 1513 SALVADOR/BA, 27 de julho de 2022. designação de audiência de instrução na modalidade presencial para o dia 22/09/2022 09:00h, a ser realizada na sala de audiências MANOEL ARTHUR KOLBE CARVALHO da 38ª Vara do Trabalho de Salvador, situada à Rua Miguel Assessor Calmon, 285, 10º andar, COMÉRCIO, S

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1644 Intimado(s)/Citado(s): preclusivo de 8 dias, todavia, manteve-se silente. - FLAVIANO JOSE COSTA BOMFIM Diante da inércia da parte acionada, homologo as contas de id e52ed76, que retificaram os Cálculos apresentados, conforme certidão de id eeb4cdb. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por conseguinte, fixo o débito da demandada em R$32.522,17, sendo R$22.114,11 o crédito

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1374 Isto posto, converte-se o julgamento em diligência, determinando o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1.046 pelo STF." SALVADOR/BA, 15 de fevereiro de 2022. KELLY CAROLINE DA SILVA SOUZA Assessor Processo Nº ATOrd-0000537-52.2019.5.05.0038 RECLAMANTE EZEQUIEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA(OAB: 41852/

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2182 ,decisum, como se aqui literalmente transcrita estivesse. PRAZO PODER JUDICIÁRIO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.” JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 03 de fevereiro de 2023. NADIA MARIA LEITE NOBRE PROCESSO: 0000026-15.2023.5.05.0038 Assessor Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de id.f52cf24 Processo Nº ATOrd-0000462-76.2020.5.05.0038 RECLAMANTE SILVA