Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar constatação de vício de legalidade verificados na posse - Edital SEE nº07/2017 servidor ESPINOSA. EE Santos Dumont, “A.S.D.C.T.” MaSP.595616- 4,Cargo PEB3P,ADM 01. PROCESSO ADMINISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo OXK-8850 AA05612435 503-71 Eric Borges Arantes JYX-4680 0001453491 692-00 Eric Luiz Fermal De Abreu HKP-7533 AA04449439 518-51 Erico Jardim Raposo GZA-2304 0001459123 692-00 Erika Gomes 85,13 OMC-3109 AA04026560 736-62 Erika Soares Cavalcanti Gomes HIC-4758 AF01826779 659-92 Erivan Jose Da Silva EFK-9902 AA04920638 665-31 Erivelton Junio Nogueira HCK-8829 AF01373541 501-00 Erlane Dos Santos Lima CBF-5318 0001457745 692-00 Ermelindo M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Iannotti Ato assinado pelo Diretor Geral em 14-07-2014: ERRATA: Na publicação do dia 11-07-2014, página 98, Diário Executivo. Onde se lê PORTARIA Nº 843 leia-se PORTARIA Nº 846. Fernando Antônio Costa Iannotti Diretor Geral 14 583533 - 1 Ato nº 069/2014 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, 03 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016, data de exercício; Masp 811971-1, Betânia dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fabio Furlanetti PUW-2821 AA04060195 554-15 Fabio Heleno De Almeida GZI-5697 0001457136 692-00 Fabio Junio Cruz De Souza GVD-6332 AA04605298 501-00 Fabio Junio Goncalves OHA-2857 0001459129 692-00 Fabio Junior De Souza OLU-6663 AA05973458 573-80 Fabio Junior Patrocinio De Moura PUJ-1187 AA04177029 520-70 Fabio Mageste Ferreira GPV-4959 0001456320 692-00 Fabio Santos Oliveira DCF-8365 AF00659109 583-50 Fabio Vieira Do Nascimento KDM-2714

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1, ADM. 01, onde se lê, portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 612.622-1, Flávia Malvaccini Motta, para Flávia Alves Malvaccini; - MaSP 1.248.749-2, Silvia Souza Gomes para Silvia Souza Gomes de Assis; - MaSP 1.357.356-3, Andréa Paggioli dos Santos para Andréa Paggioli dos Santos Brandão; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 350.904-9, Mara Alice Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.919-7, Maria Eugênia Souza Santos Lima Fagundes, PEB3L (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;Cataguases – E. E. “Guido Marliére

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº254/21 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 053/20 publicado em 17/10/20, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária méd