Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Em face do exposto, rejeita-se a presente impugnação. 7558 convicção que contrariam a data de admissão lançada na CTPS da reclamante. Mérito Por outro lado, negado pela defesa o vínculo empregatício, mas admitida a prestação de serviços eventuais, ao invocar fato Prescrição modificativo, caberia à reclamada o ônus de comprovar as suas alegações (art. 81

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/8/2007, leia-se, a partir de 16/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/9/1995, de MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, A

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 7560 continuidade, porquanto esse requisito se exige do empregado que, na época, ela seria "(...) novinha, tinha uns 14 anos (...)", sem doméstico, que é aquele que presta serviços de finalidade não afirmar, contudo, a data certa. lucrativa, a pessoa ou família, no âmbito residencial, o que não é o Outrossim, tendo em vista que a reclamante disse que, no períod

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 7559 que os padres anteriores disseram para o depoente que a católica a partir de 07 anos de idade, não se lembrando quando fez reclamante na época recebia "uma ajuda pelo serviço", mas não sua primeira comunhão, tendo continuado a frequentar a igreja sem disseram de quanto; que segundo os referidos padres, a referida interrupções até 2003; que o depoente integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2018-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM. DE Nº DE AUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às 17:00 h, na EE Dr. Juscelino Barbosa, localizada na Praça Bueno Brandão s/n° - Centro – CEP: 39.680-000 – Telefone: (33) 3516-1112, Município: Capelinha – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros aliment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930422 03/05/2020 Caixa Escolar Lourdes De Souza 6258664000131 Ee Quincas Lacerda Moema 930422 03/05/2020 Caixa Escolar Lourdes De Souza 6258664000131 Ee Quincas Lacerda Moema 927716 03/05/2020 Caixa Escolar Maria Luiza De Oliveira 19120229000198 Ee Fortunata Vieira Ramos Monjolos 927716 03/05/2020 Caixa Escolar Maria Luiza De Oliveira 19120229000198 Ee Fortunata Vieira Ramos Monjolos 927715 03/05/2020 Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798047 03/11/2015 804714 15/12/2015 796163 03/11/2015 804220 15/12/2015 795676 03/11/2015 804723 15/12/2015 796062 03/11/2015 798137 03/11/2015 804236 15/12/2015 795581 03/11/2015 804722 15/12/2015 796061 03/11/2015 785509 17/05/2016 805069 15/12/2015 796388 03/11/2015 802648 13/04/2016 798198 03/11/2015 Caixa Escolar Alipio Mendes Neto Caixa Escolar Alice Brasilina De Sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930422 03/05/2020 Caixa Escolar Lourdes De Souza 6258664000131 Ee Quincas Lacerda Moema 930422 03/05/2020 Caixa Escolar Lourdes De Souza 6258664000131 Ee Quincas Lacerda Moema 927716 03/05/2020 Caixa Escolar Maria Luiza De Oliveira 19120229000198 Ee Fortunata Vieira Ramos Monjolos 927716 03/05/2020 Caixa Escolar Maria Luiza De Oliveira 19120229000198 Ee Fortunata Vieira Ramos Monjolos 927715 03/05/2020 Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1468/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 864, de 07 de dezembro de 2018, fica renovado, pelo período de 17 de abril de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino