Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1818 Acórdão Processo Nº AP-0010683-30.2017.5.03.0087 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) AGRAVANTE BRENO VILLANI ALVES COSTA ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) AGRAVANTE JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) AGRAVADO ANTONIO F

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3273 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão Processo Nº AP-0010683-30.2017.5.03.0087 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) AGRAVANTE BRENO VILLANI ALVES COSTA ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) AGRAVANTE JOSE HENRIQUE DE OLIVEI

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 427 infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a PODER JUDICIÁRIO possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta JUSTIÇA DO TRABALHO seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. Fundamentação O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabí

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3280 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0010683-30.2017.5.03.0087 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) AGRAVANTE BRENO VILLANI ALVES COSTA ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) AGRAVANTE JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 10380

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 EXECUTADO ADVOGADO ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) RHX IMOBILIARIA LTDA IVAN CARLOS CAIXETA(OAB: 36589A/MG) EXECUTADO ADVOGADO 5488 Em 4 de Outubro de 2018. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº ExProvAS-0010683-30.2017.5.03.0087 EXEQUENTE BRENO VILLANI ALVES

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3284 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0010683-30.2017.5.03.0087 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) AGRAVANTE BRENO VILLANI ALVES COSTA ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) AGRAVANTE JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 10380

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1833 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0010683-30.2017.5.03.0087 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) AGRAVANTE BRENO VILLANI ALVES COSTA ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) AGRAVANTE JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1814 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0010683-30.2017.5.03.0087 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) AGRAVANTE BRENO VILLANI ALVES COSTA ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) AGRAVANTE JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3288 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0010683-30.2017.5.03.0087 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) AGRAVANTE BRENO VILLANI ALVES COSTA ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) AGRAVANTE JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 10380

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 IMPETRANTE ADVOGADO impetração". IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO 244 ANTONIO FONSECA PIRES RAMOS EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) JUIZ DA 4a. VARA DO TRABALHO DE BETIM BRENO VILLANI ALVES COSTA Indefiro, pois, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com amparo nos artigos 5º, 6º, caput e §5º, e 10 da Lei nº 12.016/09 e n