Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL 06/2022 24º FESTCURTASBH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE ANEXO I - INFORMAÇÕES ADICIONAIS [24TH FESTCURTASBH - BELO HORIZONTE INTERNATIONAL SHORT FILM FESTIVAL] [ATTACHMENT I - ADITIONAL INFO] CRONOGRAMA [SCHEDULE] Abertura das inscrições [Opening Submissions] 18/03/2022 [March 18, 2022 Encerramento das inscrições [Deadline for Submissions] 01/05/2022 [May 01, 2022 Divulgação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO ATO COPEFIC 001/2022 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIVULGA OS ÍNDICES REFERENTE AO CRITÉRIO Divulga os índices referentes ao critério “Produção de Alimentos” para os municípios do Estado de Minas Gerais, a vigorar no 1º semestre de 2022, de acordo com Art. 3º, § 3º da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro de 2009, para efeito da composição do índice de distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, no end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM HOMOLOGAÇÃO A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00034/2021 – contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes no termo de referência. Lote 01 e 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS diário do executivo comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE AvISo DE LICItAÇÃo Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2022 .Critério de julgamento: Menor prego global . Processo interno nº1441139 . Base Legal: Lei 13 .303/2016 . objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança e NvD (GrAvADor DIGItAL), conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, destinados a CoDEMGE . D