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2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2796 das Graças Monteiro Melo (Relatora),Jorge Antônio Andrade Acórdão Cardoso e Fabio Túlio Ribeiro. Sala de Sessões, 18 de abril de 2017. Processo Nº AP-0002141-29.2016.5.20.0008 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO AGRAVANTE FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS(OAB: 20090/GO) AGRAVADO ERICA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO LUANA M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 NR. PROTOCOLO : 348990-71.2000.8.09.0082 ( 200003489900 ) AUTOS NR. : 8 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELSIONE PEREIRA CARDOSO ACUSADO : ANTONIO BENTO CALIXTO ADV ACUS : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N°: 08 (PROT. 200003489900) NATUREZA: EXECUçãO PENAL REEDU CANDO: ANTôNIO BENTO CALIXTO ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PúBLI CAS VISTOS,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/07/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR =====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : VMS REQUERIDO : ERDR ADV REQTE : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS DESPACHO : INTIMA AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO A DATA DE 20/05/2014, AS 13 :15 HORAS, PARA REALIZAçãO DA AUDIENCIA NR. PROTOCOLO : 445588-33.2013.8.09.0082 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : MCFL REQUERIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 NR. PROTOCOLO : 100209-79.2012.8.09.0082 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS GARAI FERNANDES ADV ACUS : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS DESPACHO : INTIMAçãO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) ACUSADO(A) PARA SE MANIFESTAR SOBRE LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 182/183, NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO : 428444-90.2006.8.09.0082 ( 200604284440 ) AUT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 ADV REQTE : 26352 GO - LUCIANA VILAS BOAS MARTINS DESPACHO : AUTOS Nº: 235/08 (PROT. 200803808296) NATUREZA: AçãO PREVIDENCIáR IA REQUERENTE: JOãO DUTRA INáCIO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PúBLICAS VISTOS, IN TIME-SE à PARTE AUTORA PARA RETIFICAR OS CáLCULOS APRESENTADOS àS FLS. 117/120, NO PRAZO DE QUINZE DIAS
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1349 do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a Decisão primeira, determinar que o Juízo a quo se digne a promover a baixa da restrição sobre o bem constrito e demais providências necessárias a garantir à Agravante o uso do Acórdão veículo sem embaraços. Custas processuais pelo Recorrido, dispensadas ante a concessão dos benefíc
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 ADV ACUS : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS DESPACHO : FICA INTIMADA A ADVOGADA DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR SOBRE A L IQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 152/153, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA FINS DE HOMOLOGAçãO. NR. PROTOCOLO : 59340-74.2012.8.09.0082 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VAGNER LIMA PIMENTA ADV ACUS : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIA REGINA SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS DESPACHO : FICA INTIMADA A ADVOGADA DA SENTENCIADA PARA MANIFESTAR SOBRE A L IQUIDAçãO DE PENA DE FLS.359/360, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DE HOMOLOGAçãO. NR. PROTOCOLO : 344792-44.2007.8.09.0082 ( 200703447925 ) AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EXECUCAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ADV REQTE : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS 15761 MS - MATHEUS RAMOS MOURA DESPACHO : "INTIMA AS PARTES DE QUE FOI REDESIGNADO A DATA DE 24/03/2015, AS 13:45 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 139652-66.2014.8.09.0082 : 267 : ALIMENTOS : SLRS ALRS ALRS REQUERIDO : ALS ADV REQTE : 25053 GO - JOSIANE