Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 12838702 3393709 3335270 11049491 13215496 3694320 11967148 11322666 8992422 13240635 12300810 4498606 10049211 12375630 14605109 11559457 12553749 8761934 8715062 5978507 10105823 10577518 11177722 9847427 11228970 12996807 10845469 10014926 12001590 12383485 10564763 8097685 13836093 8778417 9735192 8211351 10003101 3682408 6315675 11257847 6193395 11210812 12232856 11165701 13234216 6218432 13358619 11310455 111603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 40ª SRE - Uberlandia, 08730699 Nuria Maria Rosa Vilela – ATB – 1 Uberlandia - 30 - 26/10/2020 A 24/11/2020 - 158.I Metropolitana C, 10657302 Heloisa Prazeres Panzera – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 11048220 Silvane Aparecida Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 17/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 14322184 Rosana Soares Goncalves Alves – PEB – 1 - Lagoa San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Daiane Santos da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 - , 14153472 Erister Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Sabara - 8 - 12/05/2017 A 19/05/2017 11ª SRE - Diamantina, 10450369 Fernanda Paula Reis Pimenta – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 12/05/2017 A 26/05/2017 - , 10450369 Fernanda Paula Reis Pimenta – PEB – 5 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 12/05/2017 A 26/05/2017 Metropolitana B, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 90 - 31/03/2017 A 28/06/2017 - , 08202327 Marilia de Fatima Simoes Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2017 A 30/05/2017 - , 08620171 Railda Sebastiana Aires Cascais – PEB – 3 - Contagem - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 08739393 Dalva Maria Domingos Moreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 - , 08855843 Rogeria Cardoso Walterde Lima – PEB – 3 -