Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SILVA 10159226 3 PEB II E III E METROPOLITANA B SONIA DA SILVA DE ASSIS 10827616 1 PEB II G III G 06/04/2020 31/12/2020 METROPOLITANA B SORAIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 14340095 1 EEB I C II C 31/12/2021 METROPOLITANA B SORAYA APARECIDA DA SILVA PROENCA 10588077 1 ATB III H IV H 01/01/2021 METROPOLITANA B VANIA JOSE PEREIRA 9393471

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12320081 Mirela Aparecida Brum – ASP – 4 - Tres Coracoes - 47 - 06/12/2022 A 21/01/2023 158.I, 12983672 Vagner Luiz de Oliveira Martins – ASP – 2 - Tres Coracoes - 29 - 15/01/2023 A 12/02/2023 - 158.I, 12983672 Vagner Luiz de Oliveira Martins – ASP – 2 - Tres Coracoes - 29 - 17/12/2022 A 14/01/2023 - 158.I, 12983672 Vagner Luiz de Oliveira Martins – ASP – 2 - Tres Coracoes - 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá à Subcomissão Técnica; III – Pautar sempre suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como no disposto pela Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 4º Encerrados os trabalhos, a presente Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Referente a qual curso/turma Item Verificado/Indicadores Aspecto a ser notificado (Conforme roteiro de visita ) ( Descrever quando identificada alguma inconformidade/irregularidade ) Data limite para a regularização ( Em caso de haver mais de um curso ofertado pelo projeto ou ser específico de uma turma ) Informações adicionais ou outros aspectos relevantes sobre as inconformidades/irregularidades registra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº12/2016, publicado em 18/02/2016; onde se lê: proporcional a 7.142 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.167 dias de exercício. ANULAÇÃO – ATO Nº29/2016 Anula No Ato n°06/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 831.607-7/01, Maria Helena Oliveira Borges, PEB I A, Retificação, Ato nº06/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 38/2022- ANULA NO ATO , no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 1.196.716-3 Eliana de Fátima Sampaio Dias, EEBIC, adm.03, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 115/2021 publicado em 24/11/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 03815289 Edna Regina de Aguilar – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 27/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 04/10/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 3 - Medina - 60 - 04/10/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 08681298 Marta Gimenes Lopes – PEB – 1 - Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 31/03/2018 - , 08755126 Isabel Pereira de Oliveira Queiroz – ASB – 1 - Indaiabira - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0414/2018 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02237584 Helia Moreira Luz – ANE – 2 - Januaria - 5