Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1654 SANTOS Recebo a denúncia formulada contra o(s) réu(s), pois preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal. Contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias. Ademais, há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, o que revela a presença da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Auto de Infração nº: 02.000210775.13 Sujeito Passivo: MINAS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 01.477829.0007/38 End: Avenida Pio XII, nº 399, Bairro Centro. Paulínia/SP. CEP: 13140-000. Uberaba, 1º de abril de 2022. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 13869367, NARCISO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ASP, a contar de 03/11/2021. MASP 13803283, RAFAEL GONCALVES DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021. MASP 12091831, REINALDO RIBEIRO ALMEIDA, ASP, a contar de 11/10/2021. MASP 11337557, RICARDO SILVINO DE MATOS, ASP, a contar de 06/10/2021. MASP 13757695, WEMERSON GOMES DA SILVA, ASP, a contar de 29/09/2021. MASP 14439996, WEZIO HENRIQUE DE SOUZA, ASP, a contar de 03/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 286 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Welder José Corrêa-348831 Wellington Alberto Silva-213175 Wellington Junio da Cruz-682050 Campo Belo Campo Belo Campo Belo Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Adelvis Robson Gonçalves-484491 Adriano Ramos da Cruz-289588 Allan Garcia Alves Souza-795993 Bráulio Félix Mendes-260745 Brendo da Silva Machado-796369 Bruno José da Silva-794171 Carlos Alberto Ramos-794689 Carlos Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconheci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, constantes no Anexo I do Decreto 44.467 de 16 de fevereiro de 2007, DISPENSA, a partir de 11/05/2017, GIOVANNA NATALIA FRANCISCO GODINHO, MASP: 11093457, da função gratificada FGH-3 II HO 72 Coordenação Centro Educacional Infantil HRJP. DESIGNA, nos termos do artigo 9º, § 1º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo onde se lê: a partir de 01.01.2003, leia-se: a partir de 05.04.2003, na publicação de 11.04.2008, referente ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 06.05.2006, leia-se: a partir de 02.04.2008, na publicação de 24.05.2011, referente ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 05.05.2011, leia-se: a partir de 31.03.2013, na publicação de 25.05.2016, referente ao 6º quinquênio, onde se lê: a partir de 03.05