Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Emerson Geraldo Gomes HEL-0309 L030587513 745-50 Emerson Rochkstroch Oliveira HME-1916 L027911394 606-82 Emilia Maria Dias De Oliveira GUM-5596 A028641430 518-51 Emilio Cava Neto GVG-7342 A028707963 691-20 Emive Patrulha 24 Horas Ltda HKK-7225 L030587490 746-30 Emive Patrulha 24 Horas Ltda HKK-7225 L030588193 745-50 Emp alcino Goncalves Cotta Ltda OPI-1865 A028762282 581-97 Emporio Flora Cafe Ltda me OWY-90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.21 da Tabela “A” anexa à Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA Nº 01.001212865-74 SUJEITO PASSIVO: MAUROELI SILVA E CIA LTDA I.E.: 699.176634.00-05 End: Rua Silvino Salustiano, 144 A – Bairro Boa Vista CEP: 36.512-000 – TOCANTINS-MG. COOBRIGADO: AFONSO FERRAZ CPF : 033.423.518-96 End: Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, 168, Apto 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: (...) 5. G F Neves Mineração ME – Lavra Subterrânea pegmatitos e gemas; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeito - Galiléia/MG – PA/Nº 16700/2014/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Gesiane Lima e Silva. A Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda. – Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IEF. APROVADO. 10. Substituição ao Plano de Trabalho n° 04/2016 da Prefeitura de Itabira - Parque Natural Municipal do Ribeirão São José - Aquisição de bens e serviços - PA/Nº 00673/2004/002/2007 Mineração Canaã Industria e Comércio Ltda. Apresentação: Prefeitura de Itabira. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 11. Processos Administrativos para exame de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe o art. 7, § 4º e § 5º, do Decreto nº. 45.17