Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3 pedido de recolhimento, em favor da PREVI, dos valores postulados e deferidos nestes autos. PODER JUDICIÁRIO A composição plena deste Tribunal, no julgamento do Incidente de JUSTIÇA DO Uniformização de Jurisprudência em Processo 13022419.2015.5.13.0000, pacificou o entendimento de que a competência INTIMAÇÃO desta Justiça está respaldada no art. 114, I, da Co

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0265800-95.2005.5.07.0001 Reclamante DANIEL TEIXEIRA LIMA Advogado MARIA ELISABETE PINHEIRO DANTAS(OAB: 7881/CE) Reclamado L. J. S. CASTELO - ME Reclamado LUIS JERONIMO SALES CASTELO Reclamado J. G. COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - ME Reclamado MARANGUAPE COMERCIO DE GAS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL TEIXEIRA LIMA - J. G. COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA -

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 CARLOS ANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00133 Processo: 0034742-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 00049 Processo: 0082278-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE WINDSURF APW ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 015281PB HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ REQUEREU, EM

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 BEIRA EMBARGANTE: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N 20.346 E CARLOS ENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB 15.609 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB Nº 128.341- A DORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808428-86.2022.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: STHEFANI GOMES RODRIGUES ADV

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 11 PROCURADORIA DO DETRAN-CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES 12.238 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: ANDRE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: MICHEL ALVES DE ANDRADE ADVOGADO OAB/PB Nº 19.805 INSCRITO NA OAB/PE SOB O N. 21.714 E OAB/PB SOB O N. 21.714-A, EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LO

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.04AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNER ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020069-90.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVE

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000856-60.2014.8.15.0751 ORIGEM:: 4ª VARA DE MISTA DE BAYEUX/PB APELANTE: BANCO ITAU ADVOGADO: TERESA ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129-A), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498), MARIA L

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818068-21.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PROCON/ PB. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – OAB/PB 7.093 APELADO: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. ADVOGADO: FÁBIO IZIQUE CHEBABI – OAB/SP Nº 184.668.