Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Atendimentoaopúblicodas9às18horas 1511 BRASILIA, 9 de Maio de 2018 PROCESSO Nº 0001854-22.2014.5.10.0103 RECLAMANTE: LUIZ AUGUSTO MACIEL SOARES, CPF: OSVANI SOARES DIAS 591.722.903-15 Juiz do Trabalho Substituto Despacho RECLAMADO:NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, CNPJ: 00.108.786/0001-65 CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor MARINEZ VIEI

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 com atestado odontológico, mas apenas atestado médico. Osvani Soares Dias Sem razão à reclamada. Juiz do Trabalho 597 O atestado odontológico também é válido para fins de abono de falta no trabalho, conforme dispõe o inciso III do artigo 6º da Intimação Lei nº 5.081/1966, dada pela redação da Lei nº 6.215/1975. Logo, condena-se a reclamada à restituição

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 581 Intimado(s)/Citado(s): Depreende-se dos depoimentos transcritos que o ajudante, caso do autor, não mantinha vínculo de emprego com a reclamada, podendo se ativar em proveito de outros tomadores de serviço quando lhe - FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA XAVIER - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL aprouvesse. Não estão presentes, no caso, os

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) FERNANDA SANCHES LIMA(OAB: 46487/DF) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 27959/DF) 115 Tempestivo o recurso (publicação em 23/05/2017 - fls. ID. C0B7177; recurso apresentado em 31/05/2017 - fls. ID. 01893cb). Re

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PODER FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA XAVIER JULIANA LEAL LIMA(OAB: 35449) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 385 FÁBIO RESENDE DA SILVA TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação Processo Nº RT

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MAURO JOSE GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) FLAVIO SILVA ROCHA(OAB: 26759/DF) RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GILSON ALVES MARTINS Processo Nº RO-0001657-43.2014.5.10.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELKE DORIS JUST Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRE

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO JOSE SANDRO DE MACEDO SILVA LUIZ GONZAGA LEITE SILVA(OAB: 15230/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SANDRO DE MACEDO SILVA - NOVA CASA BAHIA S/A Processo Nº RO-0001870-73.2014.5.10.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELKE DORIS JUST Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA XAVIER ADVOGADO JULIANA LEAL

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 17 estilo. Publique-se. Fundamentação Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou Assinatura seguimento ao recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Brasília-DF, 14 de Agosto de 2017 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 412 da CLT, estando, pois, submetido às regras próprias da duração do desacompanhada de qualquer prova hábil a infirmar as alegações trabalho. exordiais, a única testemunha patronal, Sr. José Antônio Ademais, não restou comprovada a percepção de gratificação nos Guimarães, disse "que não sabe informar se ela recebia auxílio termos do parágrafo úni

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Alegação(ões): 114 Logo, inviável o processamento da revista, sob o enfoque do alcance da responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula n.º - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. 333 do colendo TST. - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. A egrégia Turma manteve a condenação subsidiária da segunda