Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 termos do art 513do cpc/2015, no prazo de 10 ( dez ) dias 00427 Processo: 0001132-59.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 38 00686 Processo: 0000037-64.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTA SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada audiência redesignada para o dia 04/04/2019, às 09h, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB. 00687 Processo: 0000152-22.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANT

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00712 Processo: 0000614-97.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO TERTO MACEDO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 38 00657 Processo: 0004692-43.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HERONILDES LUIZ RAMALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seo executado para em 15 dias pagar o valor devido devidamente atualizado, tendo decorrido o pzpara pagamento voluntario,inicia-se de 15 diaspara que apresente sua impugn

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 44 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00757 Processo: 0000014-97.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RAMOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se feito julgado extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Autor condenado ao pagamento de custas e hon

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 38 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00726 Processo: 0000031-71.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da r. decisão judic

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 22 00481 Processo: 0000671-73.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/AREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Calculo homologado 00482 Processo: 0001421-41.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENF

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000035-10.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se para em 05 dias comprovar o fornecimento da medicação pleiteada neste s autos, sob pena de multa diária. 00624 Processo: 0000134-0

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 atestando a debilidade parcial e permanente da autora. - “A correção monetária nas indenizações de seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no parágrafo 7º do art. 5º da Lei nº 6.194/74, redação dada pela Lei nº 11.482/07, incide desde a data do evento danoso”. (Súmula Nº 580 do STJ). V I S T O S, relatados e discut