Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 24 EDNALDO LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 24/03/2020, às 09h30m, no Fórum da Comarca de Conde-PB. 00366 Processo: 0000180-96.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. L. ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 00452 Processo: 0001473-69.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MABEL RAQUEL DE LIMA CORNELIO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do ofício requisitório. 00453 Processo: 000153

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00280 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA DEOCLECIANO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para contrarrazões, no prazo de 08(oito) dias, tudo na forma do art.600 do CPP. 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00281 Processo: 0000934-64.2010

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 MARI VARA UNICA DE MARI NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01005 Processo: 0000105-37.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FELIX DE LIMA ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu advogado, para apresentar suas alegações finais, no pra

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 42 GUEIRA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: EDISNEU LIBERATO DE LIMA ADVOGADO: 033602PE MARCIA REJANE ARAUJO SA. INDICIADO: FABIO ASSUNCAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. INDICIADO: ANTONIO GOMES BEZERRA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES , 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. INDICIADO: LUCIE

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00644 Processo: 0002586-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZITA LINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00645 Processo: 0003509-61.2006.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 tomar ciencia que foi expedida precatoria para Comarca de Angra dos Reis-RJ, e encontra-se com audiencia marcada para o dia 31/7/2019,as 19h, naquela comuna, para a oitiva da vitima. 00774 Processo: 0000958-54.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO JOSE DANTAS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Audiencia de

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 50 1A. VARA DE MONTEIRO NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00938 Processo: 0000944-08.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO BEZERRA MARTINS ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do reu p ciente da decisao que indeferiu o desmembramento ea int par

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00797 Processo: 0000168-72.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PAULINO XAVIER ADVOGADO: 313319SP JUCIELE CRISTINA BISPO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Sentenca: Intimese a(s) parte(s) através de seu(s

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00433 Processo: 0002599-82.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-seacerca da audiência, agendada para data de 13/08/2019, às 09:30hs, naprimeira vara da comarca de patos/pb. 1A. VARA DE PATOS NF 218/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70