Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Cristiano Abras Silva(OAB: 100552/MG) MARIALICE DUMBA SOARES(OAB: 146416/MG) FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO MAC MILLAN NIKITA AMORIM(OAB: 114532/MG) SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cristiano Abras Silva(OAB: 100552/MG) MARIALICE DUMBA SOARES(OAB: 1

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 849 ADVOGADO JAILMA ALVES DE SOUSA(OAB: 15108/PB) EDVANIA ARAUJO GOMES 06809482440 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO(OAB: 10052/PB) IVANILTO DA COSTA VIEIRA - ME FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO(OAB: 10052/PB) MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO(OAB: 10052/PB) Insurge-se o reclamado por meio da interposição de recurso ordinário. Entretanto, não houv

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 582 ressalvando o entendimento deste Magistrado em sentido contrário, em recente decisão nas ADIs 2382, 2425 e 2479 (considerando o PODER JUDICIÁRIO caráter dúplice ou ambivalente das ações do controle concentrado JUSTIÇA DO TRABALHO de constitucionalidade), o STF decidiu pela constitucionalidade do art. 29-B da Lei 8.036/90, que veda a concessão de medida Fundamen

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 657 ADVOGADO FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO(OAB: 10052/PB) MUNICIPIO DE ITAPORANGA RÉU Título Tipo Chave de acesso** Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA ANTONIA DE LIMA 18031216122800900 Decisão Decisão 000007576292 .................................. 18031211033657600 Fotografia ............ Fotografia 000007571404 Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 180312

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECLAMADO(A)/RÉU: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A 141 Processo Nº RTOrd-0130358-23.2014.5.13.0019 AUTOR ADONIAS CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA(OAB: 23330) RÉU R FURLANI ENGENHARIA LTDA Notificação Processo Nº RTSum-0130357-38.2014.5.13.0019 AUTOR VICENTE DE PAULA DAS CHAGAS ADVOGADO FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO(OAB: 10052) RÉU CONST

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU GIDEAO LUIZ DA SILVA JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB: 32720) FERNANDO NOTIFICAÇÃO - 0130156-43.2014.5.13.0020 161 Processo Nº RTOrd-0130165-05.2014.5.13.0020 AUTOR DAMIAO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO ADAO SOARES DE SOUSA(OAB: 18678) RÉU COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS PARAIBA LTDA. - EPP NOTIFICAÇÃO - 0130165-05.2014.5.13.0020 Fica V. S�

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 117 ADVOGADO CUSTAS ............. R$ DEVIDAS ... TOTAL GERAL + 14,64 RÉU ADVOGADO R$ RÉU ADVOGADO 01-Nov-14 CUSTAS EM FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO(OAB: 10052) POSTO NATIVA LTDA - EPP FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA(OAB: 7942) OSMAEL PEREIRA NUNES DA SILVA WALTER CARVALHO ALMEIDA(OAB: 8280) 746,53 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Operador(a): 21688923420 AÇ

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 688 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000007890.2016.5.13.0019 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - RITO ORDINÁRIO Expedida via DEJT Pela presente, fica o reclamado (JOÃO ALVES FILHO) devidamente notificado da sentença proferida por este Juízo (ID df850f9),encontrando-se a mesma disponibilizada no DESTINATÁRIO: DR. FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO sistema PJe deste R

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) 485 93.2016.5.13.0019- Autuação: 27/04/2016 16:50:47 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE/AUTOR: CICERO DAS CHAGAS ASSIS - AGROTERENAS S.A. CITRUS RECLAMADO(A)/RÉU: AGROTERENAS S.A. CITRUS Notificação .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000023393

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE(OAB: 18619/PB) OSMINDO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO(OAB: 13818/PB) SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS(OAB: 13807/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 527 RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO RECLAMADO(A)/RÉU: OSMINDO ANTONIO FIGUEIREDO LOPES Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0000388