CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4183 DECISÃO 0506347-70.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Apelante: Francisco Reginaldo Viana Silva Advogado: Francisco Reginaldo Viana Silva (OAB:BA25355) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3882 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected]

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5614 AUTOR: ARTHUR LEITE DA SILVEIRA FILHO REU: LOURIVAL ARCANJO CATUABA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o decurso do prazo fixado na liminar ID.190365398, INTIME-SE a parte autora .para, no prazo de 10(dez) dias, requere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7731 A inércia da parte autora demonstra que há desinteresse pela causa. Assim sendo, EXTINGO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se, registre-se e intime-se, arquivando-se oportunamente. . Itabuna (BA), 10 de outubro de 2022. .

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 4185 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Acórdão do EgTJBA IDs 170650092/93/94, com trânsito em julgado ID 170650107, dando provimento a recurso interposto, para reformar parcialmente a sentença apenas para reconhecer o direito da autarquia demandada a restituição dos honorários periciais antecipados. INTIMEM-SE as partes, por seus advogado

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000526-74.2017.5.05.0464 RECLAMANTE JEANE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO FRANCISCO REGINALDO VIANA SILVA(OAB: 25355/BA) RECLAMADO MIRIAM MIRANDA SANTOS ADVOGADO HELIO MORENO FREITAS(OAB: 30186/BA) RECLAMADO SIDCLEYA ROCHA MIRANDA ADVOGADO HELIO MORENO FREITAS(OAB: 30186/BA) RECLAMADO ESPÓLIO DE MARCOS SANTOS ROCHA 923 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4801 Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003880-63.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5550 Assim sendo, INDEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pelos réus DEMÓSTENES PINHEIRO DE MATOS FILHO e LV BARBOSA ANDRADE VEÍCULOS ME (LÍDER VEÍCULOS), tendo em vista que houve preclusão, para os demandados, dessa prova. Em relação ao pedido da parte autora para oitiva de Tabelião de Notas, entendo que tal pedido se mostra desnecessário, principa

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0000378-37.2015.5.05.0463 RECLAMANTE JEREMIAS FERREIRA CARVALHO SILVA ADVOGADO RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB: 10333/BA) RECLAMADO ELITE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JEREMIAS FERREIRA CARVALHO SILVA 834 da fundamentação supra, a ser considerada como se aqui transcrita..." Sentença Proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 987 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO e assim o fazem pelas razões adiante expostas. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 EMENTA 0796343-09.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdiçã