Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO SOARES FILHO MM. 11ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS INTIMAÇÃO - PJE PROCESSO:0002289-22.2012.5.11.0011 AUTOR: FRANCISCO SOARES FILHO Advogado(s) do reclamante: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, ANDRE MARQUES, RAPHAEL MARTINS BORGES, TIAGO CARDOSO DOS SANTOS DA COSTA

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso; parcialmente vencida a Excelentíssima Desembargadora Relatora que lhe dava parcial provimento para, acolhendo a tese da ocorrência da prescrição quinquenal, reformar a sentença, limitando o marco inicial da condenação ao recolhimento do FGTS ao dia 11.11.2014. SALVADOR/BA, 0

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2065 13.467/17, o deferimento da justiça gratuita, no presente caso, deve EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO. observar a legislação vigente à época da propositura da ação, em VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Se a análise do observância ao princípio da segurança jurídica. conjunto probatório revela a presença de subordinação jurídica na relaçã

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 533 ADVOGADO DANIELE SIROTHEAU DOS SANTOS(OAB: 7674/AM) CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA(OAB: 7800/AM) FABRICIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO(OAB: 7665/AM) UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA RENATO MENDES MOTA(OAB: 2348/AM) CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) PROCESSO:0002289-22.2012.5.11.0011 ADVOGADO AUTOR: FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO Advogado(s) do recla

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 529 PROCESSO:0002289-22.2012.5.11.0011 AUTOR: FRANCISCO SOARES FILHO Advogado(s) do reclamante: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, ANDRE MARQUES, RAPHAEL MARTINS BORGES, TIAGO CARDOSO DOS SANTOS DA COSTA RÉU: FLS POMPEU LTDA Fica ciente o(a) EXEQUENTE, por seu procurador, acerca do despacho de id.: 3851b79. Advogado(s) do reclamado: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA, CHRISTI

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DANIELE SIROTHEAU DOS SANTOS(OAB: 7674/AM) CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA(OAB: 7800/AM) FABRICIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO(OAB: 7665/AM) UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA RENATO MENDES MOTA(OAB: 2348/AM) CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO 530 Fica ciente o(a) EXECUTADO E UNIMED, por seu pr

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1659 interposto pelo autor; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 118, § 1º, do Regimento Interno. Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010454-41.2016.5.03.0108 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO RENATA DE LIMA GROPEN TAVEIRA(OAB: 62605/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 527 RÉU: FLS POMPEU LTDA MANAUS, 12 de Março de 2019 Advogado(s) do reclamado: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA, CHRISTIAN ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, GILBERTO LUIZ VALENTE RODRIGUES FILHO, DANIELE SIROTHEAU DOS MARIA DA GLORIA DE ANDRADE LOBO SANTOS, FABRICIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO Juiz(a) do Trabalho Titular LITISCONSORTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0002289-22.201

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1660 Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; proclamando-os protelatórios, condenou a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor dado à causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015 c/c art

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0002289-22.2012.5.11.0011 AUTOR FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO Tiago Cardoso dos Santos da Costa(OAB: 7870/AM) ADVOGADO ANDRE MARQUES(OAB: 7636/AM) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) ADVOGADO RAPHAEL MARTINS BORGES(OAB: 7892/AM) RÉU FLS POMPEU LTDA ADVOGADO CHRISTIAN ALBERTO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2682/AM) ADVOGADO GILBERTO LUIZ VA